São 49 projetos prioritários para o desenvolvimento do Estado que será apresentado a parlamentares em uma plataforma virtual acessada por meio de um cartão com QR Code.
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Visando captar recursos federais, o Governo do Amapá definiu 49 projetos prioritários para o Estado e os reuniu em uma plataforma digital que poderá ser acessada por meio de um QR Code, contido em cartões, que serão dados a parlamentares da bancada federal.
Pelo QR Code contido no cartão, senadores e deputados poderão acessar as propostas e destinar emendas parlamentares ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022.
O governador Waldez Góes (PDT) explicou que esses 49 projetos estão divididos nos eixos Econômico, Social e Defesa Social. Segundo ele, o portfólio ficará disponível publicamente. Após a apresentação aos parlamentares e aprovação dos projetos na PLOA de 2022, as propostas selecionadas serão cadastrados na Plataforma +Brasil para a execução.
As proposições do portfólio foram construídas de acordo com programas estratégicos traçados no Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, além da observância ao PPA Federal, à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à PLOA.
O eixo social compreende os setores da Educação; Saúde; Assistência Social; Cultura; Esporte e Lazer; Direitos do Cidadão; Política para as Mulheres; Juventude, Afrodescendentes e Indígenas.
A Defesa Social contempla os setores da Justiça e Segurança Pública, Policiamento Militar Ostensivo; Sinistros; Defesa do Consumidor; Administração Penitenciária; Defesa Civil; Polícia Civil e Polícia Técnica.
E o Econômico abrange as áreas voltadas para o desenvolvimento econômico, como: Desenvolvimento Rural; Produção de Alimentos; Pesca; Produção Florestal; Produção Mineral; Ciência; Ensino Superior; Tecnologia e Inovação; Normas e Regulação; Meio Ambiente; Ordenamento Territorial; Defesa Agropecuária; Incentivos Fiscais; Negócios; Indústria, Comércio e Serviços.
