Um servidor da Receita Federal no Amapá foi preso preventivamente na manhã desta quinta-feira (18) durante a segunda fase da Operação Contrapartida.
Além da prisão, cerca de 15 policiais federais cumpriram, ainda, três mandados de busca e apreensão na residência dos investigados, todos em Macapá, sendo um empresário, um contador e o servidor da RF. Nenhum deles teve o nome divulgado pela polícia.
Segundo a PF, o objetivo é verificar a participação de outras pessoas na investigação que apura a conduta do servidor da RF, por cobrar vantagens indevidas de empresários, em troca de informações privilegiadas do órgão.
Os crimes investigados são os de corrupção ativa e passiva, com penas que podem chegar a 12 anos de reclusão.
A primeira fase, em 27 de maio deste ano, decorreu quando a PF identificou um arranjo criminoso entre um contador e um servidor da Receita Federal, que possibilitava o acesso privilegiado às informações restritas do órgão. Na ocasião, a Justiça Federal decretou o afastamento cautelar do servidor das funções.
Além da prisão, cerca de 15 policiais federais cumpriram, ainda, três mandados de busca e apreensão na residência dos investigados. Fotos: Ascom/PF
De acordo com a PF, a suposta influência dentro da instituição era utilizada pelo contador para beneficiar seus clientes. O agente público, por sua vez, recebia vantagens indevidas a cada nova negociação agenciada pelo contador.
Após análise do material apreendido, a Polícia Federal identificou indícios que, de fato, a atuação do servidor ocorria de forma habitual, em uma ramificação de acertos com outros empresários, também.
A PF identificou que o contador, que já havia sido preso pela PF em 2009, em episódio de saques fraudulentos de FGTS com utilização de documento falso, continuava perpetrando possíveis atos criminosos, e em especial, por estar usando do contato que tem dentro da Receita Federal para obter de seus clientes vantagem a pretexto de influir em atos praticados por funcionários públicos.
A investigação identificou ainda que um dia antes da deflagração da primeira fase da Operação, o servidor da Receita Federal, que foi alvo de busca e apreensão, teria recebido valores indevidos. Ele ainda teria oferecido, informalmente, uma proposta para negociação relativa a tributos de empresa de segurança privada junto à Receita Federal.