Por RODRIGO ÍNDIO
O governo do Amapá repassou, nesta terça-feira (21), a concessão do serviço de saneamento ao consórcio que venceu a concorrência para administrar o setor. Foi durante a assinatura do contrato de universalização de água e esgoto, elaborado por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A expectativa é de que a parceria movimente R$ 4,8 bilhões.
Deste valor, R$ 3 bilhões serão investidos pelo Consórcio Marco Zero, formado pelas empresas Equatorial (80%) e SAM Ambiental e Engenharia (20%), nas redes municipais, direcionados para coleta e distribuição, água tratada e tratamento de esgoto nas próximas três décadas.
As 16 prefeituras receberam pela outorga do contrato R$ 930 milhões pagos à vista. O governo do Amapá abriu mão de participação num gesto para fortalecer os municípios. Macapá e Santana receberam os maiores valores, sendo R$ 381,7 milhões e R$ 193,4 milhões, respectivamente.
“Esse recurso será para investimentos. Temos a ideia de fazer a nova orla de Macapá e obras de infraestrutura no município. Cerca de 120 mil pessoas moram em áreas de ressaca, vamos estudar e discutir projetos para estas áreas”, comentou o prefeito de Macapá, Antônio Furlan.
Prefeitura da capital recebeu a vista quase R$ 400 milhões de grupo privado. Foto: Rodrigo Índio
Veja quanto recebeu cada município
Cerimônia de assinatura da outorga
Outros R$ 880 milhões serão aplicados ao longo de 10 anos, compondo um fundo para investimentos em saneamento nas comunidades rurais tradicionais, quilombolas e extrativistas.
“Esta modelagem é única no país, é exemplo para o Brasil onde o BNDES já está trabalhando com outros estados. Será transformador, nós vamos mudar a cada ano essa realidade realmente desafiadora que diz respeito a meio ambiente, saúde pública, que é o saneamento. É um dia histórico, podem escrever”, disse o governador Waldez Góes (PDT).
Parte desse fundo será direcionada para a Ideias, uma empresa pública criada pelo governo do Estado para levar soluções em internet, energias renováveis, água e esgoto para as comunidades mais isoladas do Amapá – mantendo e ampliando empregos e oferta de serviços.
O projeto da concessão conta ainda com o apoio técnico do BNDES e articulação do senador Davi Alcolumbre (DEM). O contrato foi assinado pelos prefeitos dos 16 municípios em abril deste ano.
Davi: debate de uma década no Congresso
“Fico feliz de fazer parte desse processo. Era um debate que se arrastava há mais de uma década no Congresso. Como presidente do senado liderei esse processo que foi aprovado. Hoje tivemos condições de trazer esse volume extraordinário de recursos para melhorar a condição de vida do amapaense”, celebrou Alcolumbre.
Metas
As metas para universalização dos serviços para os municípios do Estado é de 35% para água e 7% para esgoto. Num período de 19 anos, a meta é se chegar a 98% e 95% nos dois setores.
Waldez: 2,8 mil empregos diretos
O leilão ocorreu em setembro de 2021 na B3. Ele foi o 3° no Brasil após a apuração do Novo Marco Legal e é o primeiro a contemplar todos os municípios e a combinar outorga com menor tarifa. O ágio foi de 1760% em relação ao preço de referência.
O início da operação assistida do Consórcio Marco Zero está previsto para 4 de janeiro. Já a operação total para 4 de junho.
“Nos próximos seis meses a gente vai aprofundar nos estudos e partir desta assinatura do contrato a gente pode entrar na Caesa e conhecer a fundo todo o sistema para planejar metas e ações do futuras”, estimou a Augusto Miranda, presidente do grupo Equatorial.
A expectativa do GEA é que a concessão vai gerar 2,8 mil empregos diretos, indiretos e induzidos, e mais de R$ 600 milhões de economia em gastos de Saúde Pública, com as melhorias na qualidade de vida da população.