Por MARCO ANTÔNIO P. COSTA
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) multou em R$ 50 milhões a mineradora Mina Tucano, que atua na região central do Amapá, no município de Pedra Branca do Amapari, por vazamento de cianeto de suas barragens de rejeitos, que ocasionou a morte de mais de duas toneladas de animais.
São três autos de infração distintos, como explicou a secretária de Meio Ambiente do Amapá, Josiane Ferreira.
“R$ 45 milhões foi relacionado à mortandade de peixes, porque a gente identificou que a empresa foi causadora da contaminação do corpo hídrico que causou a mortandade de peixes e outros animais; R$ 2 milhões pelo descumprimento da notificação e pedido de informações que fizemos e eles não responderam dentro do prazo; E mais R$ 3 milhões pelo descumprimento de uma das condicionantes da licença, a licença diz que a empresa é responsável por qualquer acidente que ocorra dentro da área do empreendimento e que ela é obrigada a informar de maneira imediata, o que não ocorreu”, declarou a secretária.
Como o Portal SelesNafes.com adiantou, com exclusividade, no dia 15 de dezembro, os laudos sobre as coletas de água foram obtidos através da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que apontou resultado positivo para a alta presença de cianeto, confirmada pela Fundação Ezequiel Dias, com sede em Belo Horizonte.
Mais de duas toneladas de peixes e…
… outras espécies …
… de animais foram retiradas dos rios. Foto: Marco Antônio P. Costa
Secretária estadual de Mio Ambiente, Josiane Ferreira explicou os três autos de infração. Foto: Marco Antônio P. Costa/SN
Causas
Os técnicos da Sema fizeram vistorias na área da empresa nos dias 29 de novembro e 2 de dezembro. Foram coletadas amostras de água e feitas comparações fotográficas do tipo “antes e depois”, além de imagens de satélites e de mapas georreferenciados.
Amostras foram coletadas por técnicos da Sema
Nesta análise, foi detectado uma voçoroca no dique 16 da barragem da empresa. Voçoroca é um termo técnico que designa uma espécie de erosão, neste caso, um desbarrancamento. Ou seja, os técnicos da Sema perceberam que, semanas antes quando fizeram uma vistoria de rotina na empresa, não havia a voçoroca que encontraram logo após o início da mortandade dos peixes.
A partir desta voçoroca, o cianeto vazou para a nascente do Igarapé do Areia e dele passou pelos igarapés Xivete e Silvestre, até chegar no Rio Amapari, afirma a Sema.
O cianeto é um composto químico de ação letal e imediata e é utilizado em diversas áreas da economia, inclusive no processo de extração do ouro da mineração.
Voçoroca não existia semanas antes quando técnicos da Sema fizeram uma vistoria de rotina na empresa
A secretária Josiane Ferreira declarou que não está em debate a revogação da licença de funcionamento da empresa e que, em certa medida, a secretaria recebeu com surpresa o ocorrido, pois a Mina Tucano teria uma conduta de empresa com responsabilidade ambiental, ao menos até então.
Este foi o maior crime ambiental registrado no Amapá nos últimos anos e a Sema informou que a fiscalização sobre a empresa será intensificada daqui por diante.
Multa foi aplicada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente
Mina Tucano
O Portal SelesNafes.com tentou contato com a Mina Tucano, que até o momento não se declarou sobre a aplicação das multas.
A empresa tem 10 dias para recorrer administrativamente das penalidades e, caso não recorra, terá que efetuar o pagamento em até 30 dias.