FOTO: SELES NAFES/SNAção movida pelo Ministério Público do Pará pede cancelamento das matrículas de terras e uma indenização por danos morais coletivos
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Por SELES NAFES
A Jari Celulose tem uma dor de cabeça do tamanho do mundo para resolver, mais precisamente de 1 milhão de hectares e cerca de 100 anos de história. O Ministério Público do Pará ajuizou uma ação com pedido de liminar requerendo o bloqueio da escritura de compra lavrada em 1948 que, segundo a acusação, teve origem em fraudes fundiárias ocorridas a partir de 1937 em terras registradas há mais de um século.
A ação corre no juízo Agrário da 2ª Região. A empresa, situada na margem paraense do Rio Jari (Almeirim), em frente a Vitória do Jari (Sul do Amapá), é acusada de registrar imóveis ilegalmente, entre eles a área denominada Santo Antônio da Cachoeira (126 mil hectares), que teve títulos lavrados entre 1902 e 1904.
A partir dessa área, a empresa teria ampliado seu domínio e registrou outras glebas que totalizam 965 mil hectares. O pedido do MPPA é também para o bloqueio (liminar) e cancelamento definitivo dessas transferências, além do pagamento de uma indenização por danos morais coletivos à sociedade.
A ação é assinada pelas promotoras Herena Neves de Melo e Ione Nakamura, e decorre de inquérito que começou em 2016 para apurar denúncias de fraudes de grilagem de terras.
Do outro lado da fábrica fica Vitória do Jari. Fotos: Seles Nafes/SN
As promotoras afirmam que a empresa se beneficiou da abertura de matrículas em cartórios diferentes e omitiu informações da justiça. E ainda, que houve negligência do Instituto de Terras do Pará (Interpa), que mesmo ciente das irregularidades não adotou medidas para evitar a violação do patrimônio fundiário estadual.
