A secretária de Educação do Amapá, Goreth Sousa, fez uma defesa veemente da fórmula usada pelo governo do Estado para pagar o abono de forma linear a todos os professores. Segundo ela, o Estado não tinha a obrigação de reverter o saldo do Fundeb em verba salarial extra, mas que a decisão por essa alternativa foi uma forma de reconhecer o esforço dos professores durante os quase dois anos de pandemia de covid-19.
Goreth foi uma das convidadas da sessão da comissão da Assembleia Legislativa do Amapá, na tarde desta segunda-feira (20), encarregada de analisar o projeto de lei enviado pelo governador Waldez Góes (PDT) para utilizar R$ 32 milhões residuais do Fundeb de 2021.
Depois de fazer um balanço sobre a arrecadação do Fundeb até novembro de 2021, casa dos R$ 750 milhões, Goreth teve dificuldades para falar em função de protesto de servidores nas galerias da Alap.
O governo, e especialmente a Alap, sofre pressão para que o projeto de lei seja modificado para que os valores do abono variem de acordo com faixas salariais, o que poderia beneficiar apenas uma elite da categoria. O governo quer dividir o saldo em partes iguais a 10,7 mil professores, com prazo até o dia 30 de dezembro.
“O governo não tinha a obrigação de pagar o abono Se não fosse assim, haveria uma grande quantidade de professores recebendo menos, e uma quantidade pequena recebendo mais. Para valorizar e reconhecer a dedicação dos profissionais, o governo que poderia reprogramar o uso para o ano que vem decidiu fazer esse reconhecimento seguindo o princípio da isonomia”, comentou a secretária.
“Por esse ambiente hostil, não vamos chegar a um denominador comum. Eu respeito essa casa de leis, respeito os professores e não é do meu feitio mentir”, reagiu ela durante a discussão sobre o saldo em conta do Fundeb. Clique aqui para acompanhar a sessão, que continua.
Ela também explicou que apenas os servidores que constam na folha de pagamento do Fundeb é que poderão receber, ou seja, os professores. Foi uma reposta ao questionamento de merendeiras e serventes que prestam serviço vinculados à Unidade Descentralizada da Educação (UDE).
“A UDE foi criada no governo Camilo como entidade privada. Em outros estados, os serventes e merendeiras estão dentro da folha do Fundeb e por isso vão receber”, acrescentou.
