Um homem de 49 anos de idade foi indiciado nesta quinta-feira (30) por abusar sexualmente da enteada, de apenas 12 anos de idade. A criança engravidou do abusador, que não teve o nome divulgado pelas autoridades.
O caso ocorreu em janeiro deste ano, no Distrito de Mazagão Velho, no município de Mazagão, a 35 km da capital do Amapá. A Polícia Civil do Amapá indiciou o acusado pelo crime de estupro de vulnerável.
De acordo com o delegado Anderson Ramos, da delegacia de Mazagão, antes do padrasto ser identificado como o autor do crime, a vítima chegou a acusar outra pessoa.
“Recebemos a denúncia do crime de estupro e iniciamos a investigação. A vítima atribuía a autoria do crime a determinada pessoa da comunidade. Ouvimos o suposto autor, o qual negou que tenha tido qualquer relação com a adolescente. Com o nascimento da criança, em outubro desse ano, requisitamos o confronto genético e o laudo de identificação humana por biologia molecular, o qual afastou a possibilidade dele ser o pai biológico. Com esse resultado, submetemos o padrasto da adolescente ao mesmo exame, que constatou o vínculo de paternidade biológica”, explicou o delegado.
Laudo de identificação humana por biologia molecular
O Código Penal prevê a pena de 8 a 15 anos para esse crime e, nesse caso, há aumento de pena devido o autor ser padrasto da vítima, bem como pelo crime ter resultado na gravidez da criança.
Segundo o delegado, o padrasto usou o direito constitucional de permanecer em silêncio.