Por RODRIGO ÍNDIO
Beneficiados com a saída temporária de fim de ano, que teve início nesta terça-feira (21), 134 presos começaram a deixar o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). Todos ficarão em liberdade por sete dias. Depois disso, devem retornar ao presídio.
O benefício é concedido pela Justiça durante o cumprimento da pena e usado como forma de ressocialização e manutenção de vínculo com o mundo fora do sistema prisional. De acordo com a lei, os presos em regime semiaberto têm direito a cinco saídas ao ano.
Segundo o diretor do Iapen, Lucivaldo Costa, dos presos beneficiados, quem for ter o direito a saída para o natal deve sair em etapas divididas até o dia 24. A partir daí, serão liberados detentos para as festas de réveillon. O número de 134 pode aumentar dependendo de uma decisão da justiça.
“Se o preso não voltar é comunicado ao juiz da execução penal que baixa uma demanda e emite um mandado de prisão e ele se torna um foragido”, explicou Lucivaldo Costa.
Lucivaldo Costa: “Esses presos, na realidade, recebem um benefício como um voto de confiança da Justiça de que eles vão e retornam”
O diretor detalhou, ainda, que estes detentos não são monitorados com tornozeleiras eletrônicas.
“Esses presos, na realidade, recebem um benefício como um voto de confiança da Justiça de que eles vão e retornam. A maioria desses presos que saem no Natal já tiveram outras saídas”, acrescentou Lucivaldo.
Para cada preso há uma regra. A taxa de presos que não retornam gira entorno de 2% a 3%.