Por MARCO ANTÔNIO P. COSTA
O governador do Amapá, Waldez Góes, anunciou, nesta segunda-feira (12) um novo pacote para a segurança pública do Amapá.
A estratégia geral das medidas é aumentar a segurança, o efetivo de policiais e agentes de segurança nas ruas, a apreensão de armas de fogo e combater organizações criminosas.
No início de 2022 haverá novo concurso para a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Científica. Este próximo certame, já terá diferenças em relação aos anteriores.
Entre elas, a altura mínima, que será a do padrão utilizado pelas Forças Armadas (FFAA): 1,65m para homens e 1,55m para mulheres. Também não haverá mais a obrigatoriedade do nível superior para o cargo de soldado.
No entanto, será obrigatório que o militar se forme no curso superior de tecnólogo em segurança pública. Já há conversas adiantadas com a Universidade Estadual do Amapá (Ueap), para que instituição possa fornecer essa graduação.
Pacote foi apresentado pelo governador…
.. a profissionais da segurança pública
Ainda no número do pessoal, foi anunciado o chamamento de 150 aprovados no concurso do Instituto de administração Penitenciária (Iapen) de 2018.
Com isso, somados os 110 policiais penais convocados anteriormente, Carlos Souza, secretário de justiça da segurança pública que apresentou o pacote, acredita ser possível inaugurar em 2022 o presídio de segurança máxima do Amapá, que já está praticamente pronto.
Gratificações
Para aumentar o número de militares nas ruas, o governo anunciou que irá pagar até R$ 1.440 de escala extra remunerada. Segundo Carlos Souza, este é um incentivo importante para desestimular o “bico” e atrair a tropa para um melhor serviço prestado.
Junto a isso, vai aumentar de R$ 1.800 para R$ 2.500 a gratificação para voluntários da reserva. Além disso, será simplificada a forma de acesso dos militares do quadro da reserva que optarem por permanecer em atividade.
Também para incentivar os profissionais da segurança e pra aumentar o número de apreensões de arma de fogo – que atualmente são cerca de 700 por ano –, o governo irá pagar de R$ 300 a R$ 1.600 para cada arma de fogo apreendida ao profissional que realizar a ação. Além de premiar o profissional, a ideia é melhorar a qualidade da abordagem policial.
Governador e Carlos Souza também…
.. reforçaram as entregas de equipamentos para…
.. as forças policiais que já foram entregues
O governo do Amapá também pleiteia mais duas aeronaves. Será realizada a fusão entre os setores civil e militar da aviação do governo, que atualmente conta com o Bandeirante, o Cessna 206, um helicóptero e, mais recentemente, com a aquisição do também Cessna Caravan, bastante ágil e versátil para a aviação em nossa região. A medida tem a intenção de dar mais celeridade às ações.
Por fim, o governo anunciou que investirá até R$ 3,5 milhões em 2022 para garantir assessoria jurídica à agentes de segurança pública envolvidos em atos ocorridos no exercício de suas funções. A assessoria deverá se efetivar através de parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil no Amapá.
“De maneira que ninguém se sinta maior que o Estado, mas respeitar os órgãos e as pessoas que trabalham para proteger a integridade física e o patrimônio da sociedade amapaense. Este projeto que apresentamos aqui com oito medidas, valoriza mais esses investimentos na política de segurança pública”, declarou o governador Waldez Góes.