Mais de 11 mil servidores da educação básica receberão a bonificação no Amapá.
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O Governo do Amapá vai pagar abono do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 11.031 servidores estaduais nesta quinta-feira (30). A informação foi confirmada pelo governador Waldez Góes (PDT) na noite de terça-feira (28).
No Amapá, o saldo de R$35 milhões na conta estadual do Fundeb, segundo o governo, dá para pagar R$ 3.200,00 a cada servidor da educação básica.
De acordo com a lei federal que regulamenta o Fundo e que estabelece os critérios de pagamento, entre os profissionais que receberão o abono estão professores, pedagogos, técnicos, e auxiliares da educação básica.
Entres eles, estão servidores efetivos e contratos administrativos que atuam na rede estadual de ensino, além de profissionais que foram cedidos pelo Estado às redes municipais de ensino.
“O diferencial do Amapá, em relação aos outros estados, é que vamos pagar o valor do abono de R$3,2 mil de forma igualitária a todos os servidores, independentemente da remuneração mensal. Uma questão de solidariedade e justiça com esses trabalhadores”, explicou Góes.
Ele lembrou que esta bonificação é uma medida excepcional e temporária e tem o objetivo de cumprir com aplicação mínima de 70% dos recursos do Fundeb para a remuneração dos educadores – como prevê os novos dispositivos de ampliação dos gastos mínimos anuais do Fundeb.
Conforme as regras elaboradas pelo FNDE, órgão do Ministério da Educação responsável pela operacionalização do Fundeb, o pagamento do abono deve acontecer apenas em “caráter provisório e excepcional”.
