Processo de substituição no TCE andou rápido nesta sexta-feira (21)
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Por SELES NAFES
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Michel JK, solicitou que o presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), Kaká Barbosa (PR), tome providências necessárias com urgência para que seja definido o nome que irá substituir Júlio Miranda na composição do tribunal. Ele foi aposentado hoje (21) do cargo após completar 75 anos.
O pedido de tomada de providências foi feito por Michel JK nesta sexta-feira (21), num ofício protocolado por volta de meio-dia a Kaká Barbosa. No documento, o presidente do TCE informa a aposentadoria e vacância do cargo, acrescentando que é preciso urgência na substituição.
“Ressalto que a urgência no preenchimento da vaga em questão, deve-se ao fato que tal lacuna prejudica o andamento deste tribunal em seu papel constitucional, uma vez que o regimento interno determina a obrigatoriedade da presença de um conselheiro titular na composição do pleno (colegiado de conselheiros”, diz o presidente no ofício.
A disputa nos bastidores ocorre entre as deputadas estaduais Marília Góes (PDT) e Luciana Gurgel (PMB). Hoje pela manhã, Marília foi a primeira a manifestar oficialmente a intenção de ocupar a cadeira.
Ofício onde Michel comunica a aposentadoria e pede urgência
Ofício de Marília se inscrevendo
Cerca de 10 minutos depois do ofício de Michel a Kaká Barbosa, a deputada enviou ofício ao presidente da Alap requerendo que o nome dela seja inscrito para o cargo. Ainda não há informação sobre uma possível inscrição de Luciana Gurgel ou de outro nome.
Quase que simultaneamente, um grupo de 13 deputados também enviou ofício a Kaká Barbosa comunicando o apoio a Marília em “caráter irrevogável e irretratável”. Veja quais deputados apoiam Marília
Neste ofício de apoio, não aparecem as assinaturas de Paulo Lemos (Psol), Victor Amoras (Rede), Cristina Almeida (Psol), que juntos formam o pequeno bloco de oposição, e naturalmente nem as rubricas de Telma Gurgel (PRB) e Luciana Gurgel. Charly Johne (PL), Júnior Favacho (DEM), Telma Nery (PSDB) e Jory Oeiras (DC) também não têm assinaturas no documento.
Agora, Kaká Barbosa terá que seguir o rito da Alap que prevê a criação de uma comissão que irá conduzir o processo de indicação do nome do Legislativo que será sabatinado e, em seguida, enviado ao governador do Estado Waldez Góes (PDT).
Ontem, a sogra de Luciana Gurgel, Telma Gurgel (PRB), perdeu liminar que tentava se antecipar ao ato do governador. O desembargador Carmo Antônio deu 15 dias de prazo para que ela apresente provas de que o ato será ilegal.
