Deputada Telma Gurgel, sogra de Luciana Gurgel, teve reclamação rejeitada contra o Tribunal de Justiça pelo STF
Compartilhamentos
Por SELES NAFES
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a reclamação da deputada estadual Telma Gurgel (PRB) contra uma decisão do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) que favoreceu a deputada estadual Marília Góes (PDT) na guerra de bastidores por uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE). O ministro entendeu que a possível escolha de Marília é uma prerrogativa exclusiva da Assembleia Legislativa, e que não passa por decisão do governador Waldez Góes (PDT).
Em janeiro, Telma, que é sogra de Luciana Gurgel (PMB), a única adversária de Marília na disputa pela vaga que era de Júlio Miranda (aposentado), perdeu no Tjap um pedido de liminar para que Marília fosse impedida de participar do pleito por falta de ‘conduta ilibada’.
Telma, que responde a processos por gastos indevidos de verba parlamentar, também argumentou que teria ocorrido captação ilícita de votos de 14 dos 24 deputados que declararam publicamente apoio ao nome de Marília. A justiça do Amapá, no entanto, considerou que a declaração de apoio é normal em qualquer processo eleitoral.
A sogra de Luciana Gurgel e mãe de Vinícius Gurgel também quer que o governador se abstenha de nomear Marília, caso ela seja escolhida pela Alap. No entanto, o ministro confirmou decisão do Tjap e deixou claro que a vaga no TCE é da Assembleia Legislativa, e não do governo do Estado.
“Em nenhuma hipótese acontecerá ato praticado exclusivamente pela apontada autoridade coatora (governador)”, grifou o ministro André Mendonça.
“(…) Não é possível, preventivamente, ordenar o impedimento de prática de ato do governador se não há indícios concretos, do ponto de vista jurídico, que indiquem que a nomeação será realizada no dia apontado”, completou.
Ontem (7), o presidente da Assembleia, Kaká Barbosa (aliado de Vinícius), rejeitou o requerimento de inscrição de Marília alegando que o prazo ainda não foi aberto. Na prática, Kaká vem procrastinando o processo de sucessão. Além de Luciana e Marília, outros interessados também poderão se inscrever quando o prazo for iniciado.
Kaká, no entanto, ainda não anunciou quando dará seguimento ao processo, apesar de o TCE já ter comunicado a vacância do cargo e ter pedido à Assembleia pressa na escolha, a fim de manter o pleno de conselheiros em funcionamento.
