Motivação da ação foi a autorização da prefeitura à realização de um show nesta quinta-feira (3). O evento tem previsão de público superior a 10 mil pessoas.
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O Ministério Público da Amapá (MP-AP) foi à Justiça exigir que a Prefeitura de Macapá impeça a realização de eventos com público em massa, a exemplo de shows ao vivo. A Ação Civil Pública (ACP) foi impetrada na quinta-feira (3), em caráter de urgência.
Nela, as Promotorias de Defesa da Saúde e da Educação justificam que a medida é para evitar que esses eventos festivos gerem aglomeração.
A motivação principal da ação foi a autorização dada pela prefeitura para realização de um show artístico nesta quinta-feira (3). O evento tem previsão de público superior a 10 mil pessoas, impulsionado pela véspera do feriadão.
A Promotoria da Saúde recorreu ao Judiciário para a Prefeitura de Macapá seja obrigada a anular todas as autorizações concedidas às empresas promotoras de eventos visando a realização de shows e festas em locais abertos ou fechados com grande público e não conceda novas autorização.
Na ACP, os promotores de Justiça da Saúde, Fábia Nilci e Wueber Penafort, e da Educação, Roberto Alvares, destacam a gravidade do atual cenário epidemiológico do Estado do Amapá e a baixa cobertura vacinal da população acima de 12 anos, atingindo apenas 52,31%.
Diante desse quadro, a Promotoria de Saúde estabeleceu contato frequente com o poder público municipal, dialogando diretamente com o prefeito Furlan (CIDADANIA), para pactuar compromissos e medidas preventivas, todas discriminadas na recomendação anteriormente expedida.
Segundo o MP, no dia 31 de janeiro, a PMM afirmou que não a acataria a recomendação ministerial, principalmente no ponto que diz respeito ao cancelamento de shows e eventos, de qualquer natureza.
