Autos de infração vêm de fiscalizações da Sefaz, principalmente nas regiões de fronteira do Estado.
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O Amapá multou empresas por crimes contra a ordem tributária em R$ 1,1 milhão em 2021. Junto com os autos de infração, foram apreendidas cargas de mais de 160 empreendimentos que teriam praticado irregularidades como contrabando e sonegação.
Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), em geral, isso ocorre quando essas empresas tentam entrar no estado com cargas clandestinas e produtos sem notas ficais ou documentação de origem.
Bebidas alcoólicas, pescado e combustíveis foram alguns dos principais produtos apreendidos por equipes de fiscalização volante da Sefaz. Mas, o prejuízo vai além dos cofres públicos.
Segundo o órgão, produtos contrabandeados possuem, também, origem ilícita. por iss, bebidas e cigarros oriundos de fábricas clandestinas, por exemplo, representam também um risco para a saúde do consumidor.
Fiscalizações são feitas …
… em conjunto com a polícia
Operação Hórus
Os agentes da fiscalização volante da Sefaz, que alcançam localidades distantes desde o arquipélago do Bailique, distrito de Macapá, até a Vila Brasil, em Oiapoque, no extremo norte do Estado, integram também as ações da força-tarefa da Operação Hórus, projeto do Programa Nacional de Combate aos Crimes nas Fronteiras e Divisas, do Governo Federal em conjunto com estados fronteiriços, como o Amapá.
Abordagem na fronteira de Oiapoque
A Operação Hórus integra as forças de segurança no Estado, com as polícias Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal, Exército Brasileiro e as Guardas Civis dos municípios, unidos para combater os crimes transfronteiriços de acordo com as especificidades de cada região.
