Projeto de lei estabelece que o governo federal ficará responsável pelo pagamento de 1/3 do piso
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Começou a tramitar no Senado proposta do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que prevê a participação da União no pagamento do piso nacional da educação. O texto determina que a União pague 1/3 do valor diretamente aos profissionais.
“Não basta o presidente da República somente estabelecer o valor do piso salarial nacional dos professores e não assumir nenhuma responsabilidade. Dessa forma, o governo federal joga para os municípios o pagamento sem nenhuma participação”, ponderou Randolfe.
O senador revelou que o projeto foi inspirado numa ideia do ex-senador e ex-ministro da Educação, Cristovam Buarque.
“Com a participação da União no pagamento do piso, estamos viabilizando aos nossos heróis da sala de aula o direito a uma justa remuneração”, finalizou o senador.
O mesmo texto também aumenta de R$ 3.845,00 para R$ 4 mil o valor do piso nacional da categoria, e diz que a atualização anual levará em conta, além dos atuais percentuais de crescimento do valor anual mínimo por aluno, que nunca poderá ser inferior ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA).
