24h após decretação de prisão, capitão segue em liberdade

Por SELES NAFES

Quase 24h após a decisão da justiça que decretou a prisão preventiva do capitão da reserva da PM do Amapá, Joaquim Pereira da Silva, de 59 anos, ele segue em liberdade. A defesa se queixa de falta de acesso ao processo, que está sob segredo de justiça, e garante que até agora não foi assinado nenhum mandado de prisão. O advogado da família da vítima, no entanto, considera o oficial procurado da justiça.

O advogado Charlles Bordalo, que conduz a defesa do oficial, disse ao Portal SelesNafes.Com que próximo de meio-dia conversou com a juíza Lívia Cardoso, da Vara do Tribunal do Júri, e ela teria informado que ainda não tinha assinado o mandado de prisão, apesar de ter decretado a preventiva ontem (21) no início da tarde.

“Não tem como considerar procurado. Se não existe um mandado de prisão, ninguém pode ser preso. A decisão só não prende. Tem que ter o mandado expedido”, comentou o advogado.

O advogado Marcelino Freitas, que acompanha a família do tenente Kleber dos Santos, de 42 anos, morto pelo capitão com um tiro na cabeça no último dia 24 de fevereiro, afirma que o oficial é procurado simplesmente por ainda não ter se apresentado.

Momento da provável discussão de trânsito. Foto: Reprodução

Outro advogado criminalista consultado pelo Portal SN, Pablo Nery, explicou que o mandado de prisão é expedido automaticamente após a decisão, e que passa a constar no Banco Nacional de Mandados.

Joaquim Pereira da Silva matou o tenente após uma briga de trânsito no cruzamento da Rua Hamilton Silva com a Avenida Cora de Carvalho, no Centro de Macapá. Ontem, a magistrada acatou argumento do Ministério Público de que a liberdade do oficial representa perigo à ordem pública. 

Até às 13h40min, o capitão ainda não havia se apresentado à polícia.