Capitão é indiciado, mas inquérito deixa caminho aberto para tese de ‘legítima defesa’

Por PEDRO PESSOA

O delegado de Homicídios de Macapá, Luiz Carlos Gomes Júnior, indiciou por homicídio qualificado pelo motivo fútil, nesta quinta-feira (24), o capitão da reserva da PM do Amapá, Joaquim Pereira da Silva, de 59 anos. Contudo, o delegado fez questão de não descartar no relatório, já encaminhado ao Ministério Público, elementos que podem configurar uma legítima defesa.

Segundo ele, baseado em vídeos, depoimentos de testemunhas e na perícia, foi possível perceber que houve uma disputa na hora de os dois carros convergirem para a Rua Odilardo Silva, no Centro de Macapá. Alguns metros depois, o tenente Kleber dos Santos, de 42 anos, seria morto com um tiro na cabeça, no último dia 24 de fevereiro.

“O acusado faz a conversão para entrar na Odilardo Silva, enquanto o tenente tenta a ultrapassagem pelo lado direito, e houve o estreitamento da pista e o acusado acelera para passar na frente do tenente. Com isso gera um bloqueio. A partir daí toda a ação se desenvolve com o tenente perseguindo e avançando sobre o veículo do acusado e fazendo o emparelhamento. O tenente se coloca na contramão enquanto o acusado segue na via normal e com as janelas abertas”, explicou o delegado.

O delegado afirmou que o acusado teve certeza que o tenente estava armado, e que a vítima foi morta no segundo ou no terceiro tiro.  

“O acusado viu de fato, essa arma foi exibida (pelo tenente) para o acusado. (…) Os disparos foram efetuados com os veículos ainda em movimento. (…) No momento em que o tenente foi atingido ele estava com a cabeça virada para trás, possivelmente tentando visualizar o acusado ao ouvir o primeiro disparo de arma de fogo, quando foi atingido na testa”.

“Outra conclusão importante com o laudo pericial é de que a arma (do tenente) estava suspensa com todo indicativo de que a vítima estava segurando sua arma de fogo quando foi atingida. Essa conclusão foi possível chegar pelos vestígios de sangue deixados na arma. A parte suja de sangue estava virada para baixo, para o solo do veículo. E pelo posicionamento da vítima no carro. Percebemos que ela estava com mão entre as pernas e a arma posicionada abaixo da sua mão”.

Capitão participa da reprodução simulada. Foto: Olho de Boto

Ônix emparelha na contramão: acusado viu que vítima estava armada

Capitão (boné) se apresentou ontem após decretação da prisão preventiva. Foto: André Silva/SN

As testemunhas também relataram que o capitão permaneceu por quatro minutos no local do crime, momento em que avisou a outros motoristas para se afastarem pois havia um homem armado no Ônix. Ele só saiu quando viu a criança sendo retirada. Ele também foi indiciado por tentativa de homicídio em relação ao filho do tenente que estava sendo levado para a escola no momento da confusão.

“Essa é uma discussão que não vai se encerrar aqui, mas no processo judicial”. 

O capitão se apresentou ontem (24) à polícia para início do cumprimento da prisão preventiva decretada a pedido do Ministério Público. A juíza do caso aceitou o argumento de descontrole emocional e perigo à ordem pública, e em jurisprudência do STJ.