Tribunal mantém condenação, mas reduz pena de motorista por duplo homicídio no trânsito

Primeiro julgamento ocorreu em Amapá. Acidente com embriaguez ao volante ocorreu em 2017, no município de Amapá.
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Por SELES NAFES

A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) decidiu reduzir, nesta terça-feira (15), a pena do motorista condenado por duplo homicídio no trânsito, num acidente ocorrido há mais de quatro anos no município de Amapá, cidade a 290 km de Macapá. Além deste crime, ele também foi condenado por lesão corporal.

Elton Luan Monteiro Figueiredo, que já cumpre pena no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá, inicialmente foi condenado a 11 anos e 10 meses de prisão. A defesa recorreu tentando anular o julgamento, afirmando que provas do processo teriam sido ignoradas.

No julgamento do recurso, o desembargador Adão Carvalho, relator do processo, manteve a condenação por entender que os jurados decidiram corretamente. No entanto, o desembargador Jayme Ferreira, revisor do processo, sugeriu a redução da pena, fixando-a em 10 anos e 11 meses em virtude da confissão do réu. O voto foi seguido pelos demais desembargadores.

O acidente ocorreu no dia 15 de dezembro de 2017, no Ramal do Bacabinha, por volta das 3h30min. O motorista fugiu sem prestar socorro às vítimas, Ivoneide Tavares e Kleberson Oliveira. No entanto, alguns quilômetros depois, ele bateu a picape Triton em uma árvore e acabou sendo preso pela Polícia Militar, que constatou sintomas de embriaguez no motorista. Elton acabou sendo preso em flagrante. 

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