Por SELES NAFES
A jovem investigada por ser passar por médica chegou a atender 72 pacientes na unidade básica de saúde de Anauerapucu, na zona rural do município de Santana, no Amapá. A informação consta na denúncia enviada pelo Ministério Público do Estado e que já foi aceita pela justiça.
Samantha Valéria Sousa da Costa está sendo processada por tentativa de estelionato (já que não chegou a receber salário), infração de medida sanitária (furou a fila da vacinação contra a covid-19), exercício ilegal da medicina, falsificação de documento público, uso de documento falso e concurso formal, que é quando uma pessoa comete vários crimes a partir de uma única ação.
Samantha Valéria tinha 26 anos em março de 2021 quando procurou a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Santana. As unidades precisavam de médicos com urgência para atuar nas unidades de saúde em pleno auge da pandemia de coronavírus.
De acordo com inquérito da Polícia Civil, entre outros documentos ela apresentou diploma da Universidade Federal do Ceará e foi aprovada numa entrevista feita dentro da secretaria, sendo imediatamente encaminhada para a UBS de Anauerapucu onde cumpriria escala três vezes por semana, às segundas, quartas e sextas-feiras. Ela é moradora do Bairro Centro, em Santana.
A fraude foi descoberta dias depois, quando a falsa médica já tinha atendido 72 pacientes. A maneira como ela atendia, sempre passando medicações simples e encaminhando o paciente para um médico clínico (sendo que ela seria a clínica) chamou a atenção dos funcionários da unidade e da secretaria, que depois do escândalo mudou o protocolo de contratação.
Samantha chega para trabalhar na UBS do Anauerapucu. Foto: Reprodução
Procurado, o Conselho Regional de Medicina informou que o registro profissional que Samantha usava pertencia na verdade a outro médico. A Universidade Federal do Ceará também confirmou que Samantha nunca foi aluna da instituição. Para o MP, houve falhas graves na contratação.
“(…) Não passou por todos os procedimentos necessários, assim como tais documentações apresentadas não foram vistoriadas para atestarem a sua veracidade”, comentou o promotor de justiça Horário Coutinho, que assina a ação penal contra a falsa médica.
“Outrossim, a denunciada somente não chegou a receber os honorários médicos em virtude da fraude ter sido descoberta posteriormente, antes de poder receber seu primeiro pagamento, o que impediu a consumação do crime de estelionato, mas não impediu a consumação dos outros crimes cometidos pela denunciada”, acrescentou.
Durante o inquérito na Polícia Civil, ela usou o direito constitucional de se manter em silêncio. O juiz Moisés Diniz, da 2ª Vara Criminal de Santana, aceitou a denúncia no fim do ano passado, mas só agora o Portal SelesNafes.Com teve acesso ao processo. O magistrado determinou que Samantha mantenha o endereço atualizado para que ela seja intimada em todo o andamento da ação penal.