Dois servidores da prefeitura de Porto Grande e um empresário de Santana foram presos, nesta quarta-feira (27), durante duas operações realizadas pela Polícia Federal. Endereços em Macapá também foram alvos do cumprimento de mandados.
De acordo com a PF, foram deflagradas as operações “Confidere”, que apura fraudes na compra de merenda escolar; e “Stadio”, que investiga o contrato para a construção do estádio municipal de Porto Grande.
Segundo a Polícia Federal, as investigações começaram a partir de provas apreendidas pelo Ministério Público do Estado durante a operação “Apocalipse”, de julho de 2019, quando foi identificado o desvio de verba federal. A apuração demonstrou que havia direcionamento de licitações e superfaturamento de contratos de merenda escolar envolvendo empresário e servidores.
A empresa, que não possui sede física, teria sido montada apenas para a licitação da qual saiu vencedora mesmo com proposta financeira maior que as concorrentes. Os produtos teriam sido comprados com preços com verba federal mesmo sendo 28% acima do preço de mercado, totalizando uma diferença de R$ 300 mil. A empresa chegou a ter propostas duas vezes e meia maiores que o lance de outras empresas.
Óleo de soja
A quantidade de óleo de soja supostamente entregue para as escolas de Porto Grande também chamou a atenção durante a investigação. Em apenas um mês, notas atestaram o fornecimento de 3.156 garrafas de óleo de soja, o suficiente para 84 meses.
“…Não justificando sequer o estoque, tendo em vista a validade do produto, gerando indícios que houve a confecção de notas fiscais fraudulentas, apenas para gerar pagamentos e desvios”, informou a PF em comunicado.
PF investiga direcionamento de licitação
Notas suspeitas demonstraram que empresa forneceu mais de 3 mil garrafas de óleo de cozinha. Fotos: Divulgação/PF
Estádio
A PF também investiga a construção do Estádio Charles Brito, no município de Porto Grande, que usa verba do Programa Calha Norte. Há indícios de direcionamento na licitação para a empresa vencedora, que terceirizou a obra.
“O contrato de construção do estádio foi de aproximadamente R$ 750 mil e o valor repassado para a empresa subcontratada de R$ 510 mil, de forma que a empresa vencedora da licitação recebeu livre de qualquer custo a quantia de R$ 240 mil”.
A prefeitura de Porto Grande ainda não se pronunciou sobre as acusações de fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e organização criminosa.
Além das prisões, os policiais cumpriram 12 mandados de busca e apreensão, 2 de sequestros de bens, 2 suspensões de
funcionamento de empresas nos municípios de Porto Grande, Santana e Macapá.