PF apura fraudes na merenda escolar e estádio de Porto Grande

Dois servidores e um empresário foram presos nesta quarta-feira (27)
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Dois servidores da prefeitura de Porto Grande e um empresário de Santana foram presos, nesta quarta-feira (27), durante duas operações realizadas pela Polícia Federal. Endereços em Macapá também foram alvos do cumprimento de mandados.

De acordo com a PF, foram deflagradas as operações “Confidere”, que apura fraudes na compra de merenda escolar; e “Stadio”, que investiga o contrato para a construção do estádio municipal de Porto Grande.

Segundo a Polícia Federal, as investigações começaram a partir de provas apreendidas pelo Ministério Público do Estado durante a operação “Apocalipse”, de julho de 2019, quando foi identificado o desvio de verba federal. A apuração demonstrou que havia direcionamento de licitações e superfaturamento de contratos de merenda escolar envolvendo empresário e servidores.

A empresa, que não possui sede física, teria sido montada apenas para a licitação da qual saiu vencedora mesmo com proposta financeira maior que as concorrentes. Os produtos teriam sido comprados com preços com verba federal mesmo sendo 28% acima do preço de mercado, totalizando uma diferença de R$ 300 mil. A empresa chegou a ter propostas duas vezes e meia maiores que o lance de outras empresas.

Óleo de soja

A quantidade de óleo de soja supostamente entregue para as escolas de Porto Grande também chamou a atenção durante a investigação. Em apenas um mês, notas atestaram o fornecimento de 3.156 garrafas de óleo de soja, o suficiente para 84 meses.

“…Não justificando sequer o estoque, tendo em vista a validade do produto, gerando indícios que houve a confecção de notas fiscais fraudulentas, apenas para gerar pagamentos e desvios”, informou a PF em comunicado.

PF investiga direcionamento de licitação

Notas suspeitas demonstraram que empresa forneceu mais de 3 mil garrafas de óleo de cozinha. Fotos: Divulgação/PF

Estádio

A PF também investiga a construção do Estádio Charles Brito, no município de Porto Grande, que usa verba do Programa Calha Norte. Há indícios de direcionamento na licitação para a empresa vencedora, que terceirizou a obra.

“O contrato de construção do estádio foi de aproximadamente R$ 750 mil e o valor repassado para a empresa subcontratada de R$ 510 mil, de forma que a empresa vencedora da licitação recebeu livre de qualquer custo a quantia de R$ 240 mil”.

A prefeitura de Porto Grande ainda não se pronunciou sobre as acusações de fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e organização criminosa.

Além das prisões, os policiais cumpriram 12 mandados de busca e apreensão, 2 de sequestros de bens, 2 suspensões de
funcionamento de empresas nos municípios de Porto Grande, Santana e Macapá.

Seles Nafes
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