Licitação dos ônibus: empresas pedem anulação do edital da prefeitura de Macapá

Por SELES NAFES

Três empresas de ônibus ajuizaram pedidos de suspensão da licitação do transporte coletivo, marcada para a manhã desta sexta-feira (20) pela prefeitura de Macapá. As empresas alegam irregularidades no edital e pedem no mérito das ações o cancelamento do certame.

Sião Tur, Amazonas Transportes e Expresso Marco Zero alegam que houve omissão de documentos e indagações feitas à comissão de licitação, além da falta de ampla discussão sobre o funcionamento do novo sistema de remuneração das empresas.

A justiça ainda não se pronunciou sobre os pedidos de liminares. Portanto, a licitação continua de pé.

Contudo, não é a primeira vez que uma licitação da prefeitura para organizar o sistema de transporte coletivo enfrenta resistência por via judicial.

A capital, com 522 mil habitantes, segundo o IBGE, possui apenas 8 empresas atendendo o setor e todas com permissões precárias do município. A última tentativa de realizar uma concorrência pública ocorreu na gestão Clécio, em 2019, mas quatro empresas conseguiram suspender o processo também alegando falhas na confecção de peças dos editais.