O vereador de Macapá Karlyson Rebolça (PRTB) foi condenado a indenizar o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), em R$ 8 mil por danos morais. O parlamentar, que é dono da página Me Solta Amapá, é acusado de propagar fake news.
A decisão foi do juiz Esclepíades Neto, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível. O parlamentar também responde a processo criminal pelo mesmo motivo. De acordo com os autos, nos primeiros meses da pandemia de covid-19, em 2020, o vereador usou o perfil Me Solta Amapá para pedir que fosse investigada a denúncia do radialista Jota Júnior (já falecido) sobre a suposta existência de 3 UTIs na casa da família do governador.
Nos comentários da postagem, um seguidor da página perguntou se não se tratava de uma notícia falsa. O perfil respondeu “não”. Ao fazer isso, o magistrado concluiu que o parlamentar e a página endossaram a publicação de Jota Júnior, que já respondia a outros processos por fake news.
“Chancelou a mensagem, agregando a ela a relevância decorrente do seu status de vereador do município de Macapá e administrador de uma página no Facebook com importante número de seguidores”, comentou o magistrado. O juiz lembrou que uma inspeção constatou que não havia aparelhos de UTIs na residência do governador.
O magistrado ressaltou ainda que houve grande desgaste da imagem pessoal e de credibilidade do gestor no momento em que o governo comandava medidas de enfrentamento da pandemia.
Trecho da sentença
Além da indenização, a sentença determina que o vereador Karlyson Rebolça publique uma retratação na página Me Solta Amapá durante 30 dias, sob pena de pagar uma multa de R$ 3 mil. O governador foi representado no processo pelo advogado e também vereador Eduardo Tavares. Procurado para comentar o processo movido por Waldez, o vereador ainda não respondeu.
