Defesa da suplente cassada alegava omissões e falhas no julgamento anterior
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Por SELES NAFES
A suplente de deputada federal cassada, Patrícia Ferraz (Podemos), sofreu uma nova derrota, na tarde desta segunda-feira (20), no julgamento do recurso dela contra a decisão que lhe tirou o diploma. Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) rejeitou a apelação e manteve também a suspensão dos direitos políticos.
Patrícia Ferraz é acusada de usar uma ONG criada por ela, o Dentistas do Bem, para atender eleitores em 2018 em troca de votos. Ela também é suspeita de fazer doações ilegais durante a campanha eleitoral.
A defesa pediu a suspensão do julgamento de hoje alegando que haviam dois novos julgadores. O pedido foi indeferido pelo desembargador Carmo Antônio de Sousa, que estava presidindo a sessão no lugar do presidente João Lages, que é o relator do processo.
A defesa apontou supostas omissões e falhas no julgamento anterior, alegando que não ficou comprovado o uso eleitoral do projeto e provas não teriam sido analisadas, entre outros motivos. Também teria havido omissão no acórdão (resumo de uma decisão colegiada).
O Ministério Público Eleitoral, que move a ação de investigação eleitoral, deu parecer contrário ao recurso e afirmou que todas as provas, incluindo conversas no WhatsApp, puderam ser contestadas pela defesa durante o exercício do contraditório, e nenhuma prova foi anulada.
O relator, João Lages, aceitou parcialmente o recurso, retirou a multa a aplicada, mas manteve a condenação, sendo seguido por todos os magistrados. Com essa decisão, Patrícia Ferraz dependerá do TSE para participar das eleições deste ano.
