Por DANIEL DO CARMO AMANAJÁS, da Equipe Sousa Advogados
O benefício é suspenso quando o INSS encontra alguma irregularidade. Para voltar a receber, você deve pedir a Reativação do Benefício no Meu INSS.
Isso significa que o INSS costuma analisar os benefícios e monitorar suas mudanças. Portanto, mesmo depois de conceder, ele pode deixar de pagar o benefício. Chamamos esse processo de suspensão ou cancelamento.
Mas qual a Diferença entre Benefício Suspenso ou Cancelado?
O benefício deixará de ser pago apenas temporariamente se for suspenso. Geralmente, será até a sua regularização ou finalização da investigação do INSS.
Por exemplo, um segurado não pode receber Auxílio-Doença se estiver preso. Caso aconteça, o benefício será suspenso enquanto ele estiver nessa situação e só voltará a receber após ser solto.
Porém, o benefício será interrompido de forma definitiva se for cancelado. Ocorre, por exemplo, quando o INSS nota que houve algum documento falsificado.
Nesses casos, as consequências podem ser muito maiores, podendo haver condenação de devolução de valores ou denúncia por Crime Previdenciário!
O que fazer se o Benefício do INSS for suspenso?
Se o seu benefício for suspenso, você deve analisar o motivo da suspensão e solicitar o serviço de Reativar Benefício pelo Meu INSS.
Para isso, você deverá:
Acessar o site ou app do Meu INSS com seu CPF e senha;
Selecionar a opção de “Novo Pedido“; e
Pesquisar e selecionar a opção de “Reativar Benefício“, como na imagem abaixo:
Após logar com seu CPF e senha no meu.inss.gov.br, selecione a opção de “Novo Pedido” e busque pelo serviço desejado. É preciso ter em mãos alguns documentos, como RG e CPF, e outros que vão depender do benefício que você deseja reativar. É importante destacar que nem sempre o INSS vai reativar o benefício, pois será preciso comprovar a regularidade.
Isso vai depender do motivo da suspensão e do seu caso especificamente. Para entender um pouco mais, veja os principais motivos para suspensão de benefício e como evitar:
Benefício Suspenso por Falta de Saque
O benefício é suspenso por falta de saque quando o recebedor fica mais de 60 (sessenta) dias sem ir receber no banco.
Portanto, é importante se atentar ao calendário do INSS, para saber o dia em que o valor cairá na sua conta!
Isso costuma acontecer quando o benefício é concedido depois de muito tempo de análise, mas o beneficiário não fica sabendo por não consultar o Meu INSS.
Nesses casos, a reativação não costuma ser muito demorada, pois não depende de uma análise complexa.
Benefício Suspenso por Pente Fino
O INSS costuma investigar os benefícios para tentar localizar possíveis fraudes e outras concessões indevidas. Infelizmente, às vezes acaba suspendendo benefícios de pessoas que tinham direito, prejudicando-as.
Nesses casos, para fazer o pedido você precisa comprovar que tem mesmo direito a voltar a receber! Em outras situações pode até ser necessário realizar uma defesa administrativa.
Suspenso por Falta em Prova de Vida
Com o objetivo de evitar que familiares de beneficiários recebam o benefício após a sua morte, uma vez por ano é necessário realizar a Prova de Vida no banco.
Por outro lado, os beneficiários que possuem biometria cadastrada no banco, não precisam realizar prova de vida!
Suspenso por Falta em Perícia
Em casos de Benefício por Incapacidade e BPC-LOAS, pode ser necessário realizar perícia de prorrogação ou de revisão e é obrigação do beneficiário comparecer.
Caso falte e não justifique, o benefício poderá ser suspenso e até mesmo cessado (para sempre). Para evitar que isso ocorra, fique atento ao Meu INSS ou ligue para o 135, para se informar da necessidade de comparecer.
Suspenso por não Atualizar o CadÚnico
Um dos requisitos para a concessão de Benefício Assistencial ao Idoso ou Deficiente, o BPC-LOAS, é que o beneficiário mantenha seu CadÚnico com informação do grupo familiar de, no mínimo, dois anos.
Se não fizer isso, o seu BPC será suspenso até que faça a atualização e solicite a reativação, apresentando a documentação nova.
Às vezes, a renda da família fica maior do que a lei permite, que é 1/4 do salário mínimo por pessoa. Normalmente, isso acontece no momento de atualizar o CadÚnico.
Juntos, são os principais motivos de suspensão desse benefício.
Escrito por Daniela do Carmo Amanajás (OAB n.º 2.009/AP), sócia do escritório Sousa Advogados, de Macapá.
