Por SELES NAFES
O juiz Orlando Vasconcelos, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), proibiu que dois comunicadores divulguem em suas redes sociais um vídeo considerado fake news, e que tenta fazer uma falsa conexão entre o senador Davi Alcolumbre (UB) e o apagão de 2020. Em caso de descumprimento da decisão liminar, a multa individual será de R$ 1 mil para cada conteúdo postado.
A decisão ocorreu em ação movida pelo diretório estadual do União Brasil contra o blogueiro Heverson Castro e o microempresário Jonatas Nascimento, que se identifica nas redes sociais como “Fabuloso”. Ele também é prestador de serviços da prefeitura de Macapá desde o início da gestão Furlan no segmento de propaganda volante.
No pedido, o UB alegou que o vídeo compartilhado em 4 grupos de WhatsApp contém informações falsas com o objetivo de atingir eleitoralmente o senador. Ao analisar o pedido, o juiz considerou o vídeo propaganda eleitoral negativa.
“É prudente o deferimento da medida pleiteada, uma vez a proliferação do indigitado vídeo nas redes sociais, cujos alcances e poder de repercussão são imensos, pode causar danos severos à imagem do pré-candidato junto ao eleitorado e, por conseguinte, macular a igualdade de condições no pleito eleitoral”, observou o magistrado.
“O senador Davi é um defensor intransigente da liberdade de expressão, de imprensa e de pensamento, mas não podemos confundir ‘liberdade’ com disseminação de mentiras e calúnias. Informar é uma coisa, enganar a população maculando a imagem das pessoas é totalmente diferente. Então, consideramos a decisão do TRE muito importante, um grande passo para combater as fake news e mais: deixando claro que disseminar mentiras e calúnias não ficará impune no nosso país”, comentou no processo o advogado Fábio Garcia.
