Por ANDRÉ SILVA
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) quer que o prefeito de Macapá, Dr. Furlan (Cidadania), apresente provas das polêmicas acusações que fez à corte ao falar para a imprensa sobre os mandados de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Federal em sua residência e gabinete, nesta sexta-feira (29).
O presidente e o corregedor do TRE-AP, desembargadores Gilberto Pinheiro e João Lages, também falaram com a imprensa no fim desta tarde. Eles anteciparam que o TRE vai se reunir na semana que vem, em sessão extraordinária, para discutir o assunto e encaminhar o caso para a Advocacia Geral da União (AGU), que irá interpelar o prefeito para que apresente as provas. Se o gestor municipal não apresentar, a AGU pode processá-lo por denunciação caluniosa.
Os magistrados repudiaram as declarações do prefeito. Pinheiro afirmou que o tribunal não tem cor partidária. Ele chamou de “desrespeito e lamentável” as acusações levantadas pelo prefeito de Macapá, sem provas, segundo enfatizou.
Presidente e o corregedor do TRE-AP, desembargadores Gilberto Pinheiro e João Lages. Fotos: André Silva/SN
“Ressaltamos por inoportuno, que não temos cor partidária. Pugnamos e defendemos veementemente a igualdade estabelecida na Carta Magna e efetiva aplicação, para todo, da Lei Eleitoral”, enfatizou o presidente.
Lages destacou que a decisão do juiz Orlando Vasconcelos foi “fundamentada” e o caminho a ser tomado por Furlan deveria ser por meio de recurso e não da forma que foi feita. Falou, ainda, que se o prefeito não provar o que falou, poderá responder processo por calúnia.
Lages: “não temos esse cargo de mensageiro no tribunal”
“Nós não aceitamos o caminho que foi feito hoje pelo senhor prefeito, de convocar uma coletiva e dizer à sociedade que um juiz membro desta corte é corrupto, sem apresentar um único elemento que embase isso. Isso é uma desinformação qualificada, em tese, por calúnia, e o juiz que foi ofendido, certamente o TRE vai exigir que se apresente provas, porque se nós temos um juiz corrupto, ele será afastado, mas se a manifestação foi feita sem uma prova concreta, essa pessoa vai ser responsabilizada civil e criminalmente. Quero dizer, aqui, que não temos esse cargo de mensageiro no tribunal. Temos assessores”, enfatizou o corregedor.
Prefeito Furlan acusou o juiz que autorizou a operação de pedir propina. Foto: Rodrigo Índio
Ele reforçou ainda que o juiz Orlando está tranquilo e tomará todas as providências cabíveis. Assegurou que a escolha de um juiz para a corte do TRE obedece a um ritual onde o principal quesito para a escolha é a idoneidade moral.