STJ suspende liminar e nada muda no Pros

Por SELES NAFES

O ministro Antônio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconsiderou decisão anterior do ministro Jorge Mussi e suspendeu a liminar que devolvia a Eurípedes Júnior o comando do Pros. Com a decisão, nada muda nos 20 diretórios da legenda nos estados, entre eles o Amapá.

A liminar, que suspendia o acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, foi concedida no plantão do STJ no último domingo (31). No dia seguinte, Eurípedes já falava em dissolver os diretórios estaduais, que no caso do Amapá é comandado pelo jornalista e advogado Carlos Lobato.

O presidente Marcos Holanda recorreu da decisão e o ministro relator do processo entendeu que a liminar poderia causar prejuízos ao partido e suas candidaturas já definidas, e que há questões que precisam ser julgadas na justiça local do DF.

“Não se ignora os impressionantes argumentos deduzidos pela parte que requereu a tutela de urgência nestes autos, calcados em supostas irregularidades praticadas nos procedimentos administrativos e até mesmo nas instâncias ordinárias da esfera judicial, objeto de procedimentos que visam a apurar a isenção dos órgãos que examinaram a questão controvertida. Tem-se, contudo, alegações que ainda pendem do exame das instâncias precedentes, carecendo o STJ da competência para apreciá-las desde logo, sob pena de qualificar supressão de instância”.