Documento deve ser emitido pelo diretor da unidade penal onde a pessoa se encontra presa.
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EQUIPE DE SOUSA ADVOGADOS
A certidão de cárcere, ou declaração de cárcere, é um documento emitido pelo diretor da unidade penal onde a pessoa se encontra presa.
Nele, tem a informação do lugar que se encontra, além de pôr todos os outros estabelecimentos prisionais onde esteve e ainda o registro de faltas disciplinares, caso aconteçam.
Essa declaração é necessária para que o cidadão se apresente ao INSS, provando que está em regime fechado ou semiaberto e, assim, solicitar o pagamento do auxílio-reclusão.
Como conseguir a certidão de cárcere:
A certidão de cárcere pode ser solicitada pelo familiar, responsável pelo dependente, ou advogado constituído.
Primeiramente, você deve ir à unidade prisional, com procuração do interno ou do dependente, OAB do advogado e identidade do interessado.
Lá você irá preencher uma documentação e a direção vai emitir o relatório com todas as informações necessárias.
IAPEN: Rod. Duca Serra, 22 – Cj – Marabaixo, Macapá – AP.
SEAP: R. dos Tamoios, 1592 – Batista Campos, Belém – PA
Essa declaração precisa ser renovada a cada três meses ou o benefício será suspenso.
Passo-a-passo para solicitar auxílio-reclusão:
O pedido pode ser feito de qualquer lugar, pela internet através do aplicativo do Meu INSS ou pelo site.
1 – Faça o seu login, depois disso, na página inicial clique no botão de “novo pedido”:
Login Meu INSS
Segunda tela
2 – Selecione a opção de “Auxílio Reclusão”, escolha a opção para o benefício rural ou urbano e clique em avançar. Durante o processo você pode ler sobre quem tem direito ao benefício, além de informações sobre a digitalização dos documentos:
Seleção benefício
Tela de informações
3 – Posteriormente, preencha todos os dados solicitados e anexe os documentos digitalizados:
Dados para preenchimento
Anexo de documentos
Por fim, avance e confirme os dados, será gerado o número de processo. Sua solicitação é enviada e você pode acompanhar posteriormente em “Consultar pedidos”, também no seu aplicativo.
