O juiz Normandes Sousa, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), negou liminar ao PRTB para que o candidato ao governo do Estado, Gesiel Oliveira, seja incluído no debate da emissora. O processo ainda será julgado em definitivo, mas a decisão deve ser confirmada no julgamento do mérito.
A legenda alega todas as afiliadas da Globo irão realizar debates simultâneos com os 4 ou 5 candidatos mais bem pontuados nas pesquisas, e que o programa será uma oportunidade de “comparar posicionamentos, ideias e propostas dos candidatos, ainda que represente uma minoria de eleitores”, especialmente porque o PRTB não tem tempo na propaganda de TV e rádio.
Ao analisar o pedido de liminar, no entanto, o magistrado analisou o Artigo 46 do Código Eleitoral que faculta às emissoras a realização dos debates, desde que assegurem a participação de legendas com representatividade no Congresso Nacional de pelo menos cinco parlamentares, o que não é o caso do PRTB, que não possui mandatos.
“Não resta, portanto, satisfeito o requisito que tornaria obrigatória a participação, no debate, do candidato representado”, ponderou o juiz.
“Não sendo o caso de participação obrigatória – por decorrência lógica – a participação passa a ser facultativa, ficando ao alvedrio (livre vontade) das emissoras convidar outros candidatos não enquadrados nesse critério”, acrescentou.
A Rede Amazônica anunciou que convidou para o debate os candidatos Gilvam Borges (MDB), Jaime Nunes (PSD) e Clécio Luís (SD), deixando de fora Gesiel e Gianfranco Gusmão (PSTU). O programa vai ao ar na próxima terça-feira (27), às 22h55min, logo após a novela Pantanal.
