Por SELES NAFES
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ingressou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para ser incluído no processo que discute o piso nacional da enfermagem. O pedido será apreciado pelo relator da ação, o ministro Roberto Barroso.
Esta semana, o ministro suspendeu a PEC aprovada pelo Congresso que criou o piso nacional da categoria atendendo uma ação direta de inconstitucionalidade movido pela Confederação Nacional de Saúde, que reúne as empresas do setor.
A alegação é de que o piso de R$ 4,7 mil (nível superior) gerará demissões em massa nos hospitais, clínicas e outras empresas do segmento.
“Situações hipotéticas que mais parecem ameaças de setores que lutam contra a valorização dos profissionais da saúde”, diz o presidente do PTB no pedido, o amapaense Kassyo Ramos.
Kassyo Ramos, presidente nacional do PTB
O valor do piso serve de base para a remuneração dos técnicos (70%) e auxiliares de enfermagem (50% do valor).
“A conquista histórica do piso salarial nacional do enfermeiro, técnico em enfermagem, auxiliar de enfermagem e a parteira foi, com uma canetada, apagada, em clara violação à separação dos Poderes”, acrescentou.
O pedido de inclusão do PTB na ação será apreciado pelo ministro Barroso.