Roupa, celular e porte de arma: TRE esclarece o que é permitido na votação

Por RODRIGO ÍNDIO

Nas últimas semanas, muito se falou sobre a proibição do uso de celular e do porte ou posse de arma de fogo, além da restrição da vestimenta de eleitores, nos locais de votação. Até mesmo o horário do pleito no Amapá foi colocado em dúvida nas redes sociais.

Diante disso, o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), João Guilherme Lages, esclareceu várias dúvidas, na manhã desta sexta-feira (30), à imprensa.

Roupas e manifestação política

Segundo Lages, não há previsão legal sobre o que os eleitores devem vestir na hora da votação. É recomendado ter bom senso na hora de escolher o traje. Roupas de banho, por exemplo, devem ser evitadas. Já as manifestações políticas podem ocorrer de forma individual e silenciosa, por meio de itens como adesivos, camisas e broches.

“O sujeito pode ir com a estampa que ele quiser, inclusive com a do seu candidato, com as cores do seu partido, com os adesivos na testa, pintar o cabelo, tatuar a pessoa que vai votar, só não pode entrar com uma bandeira na seção eleitoral. O que a gente pede é respeito pela pessoa do partido adversário que está indo votar e está apoiando seu candidato, mas ele não pode fazer manifestação lá dentro porque pode prejudicar o seu candidato”, explicou Guilherme Lages.

Vice-presidente do TRE do Amapá, desembargador João Lages: “Ninguém vai meter a mão no celular do eleitor, mas ele não poderá votar se estiver com o celular. É preciso que deixe na mesinha”. Fotos: Rodrigo Índio/SN

Os apoiadores não podem usar alto-falantes, fazer transporte de eleitores; fazer boca de urna; ou participar de aglomeração, como carreata, bandeiradas ou comícios, com distribuição de santinhos.

Celular

Ao chegar à seção eleitoral, a orientação é que se o candidato for usar o e-título, apresente o celular aos mesários mostrando seus dados documentais e que depois deixe o aparelho junto à mesa receptora dos votos. O mesmo acontece se o processo for feito com documento físico.

Enquanto o eleitor digita os números do seu candidato, os mesários ficam responsáveis pelo objetos. O mesmo serve para equipamentos que possam comprometer o sigilo do voto.

Segundo desembargador, colecionadores ou atiradores não vão poder transitar armados

“Ninguém vai reter ou confiscar nada. Ninguém vai meter a mão no celular do eleitor, mas ele não poderá votar se estiver com o celular. É preciso que deixe na mesinha, vote e depois pegue. Isso sempre existiu. Ultimamente, a gente recomendou muito mais atenção nisso porque têm pessoas mal-intencionadas que cometem crime eleitoral fazendo fotos”, comentou o desembargador.

Armas

Conforme decido na tarde de quinta-feira (29) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ficam proibidos o transporte e uso de armas e munições em todo o território nacional por atiradores, colecionadores e caçadores, no dia das eleições, nas 24h que antecedem e nas 24h que sucede. Terão permissão apenas integrantes das forças de segurança.

“Policiais que estiverem em serviço estão orientados. Eles têm prioridade para votar e não vão ficar sem armas. Policiais que não estiverem trabalhando no dia, são policiais 24h por dia, nós recomendamos ao Comando a descrição do uso, pois na nossa visão, o policial não pode ficar nenhum minuto por dia um metro longe de sua arma. Colecionadores ou atiradores não vão poder transitar armados”, reforçou Lages.

TRE-AP caracterizou com fake news a informação que o horário de votação no Amapá havia sido alterado

Horário de votação

O TRE-AP caracterizou com fake news a informação que o horário de votação no Amapá havia sido alterado.

O horário segue o mesmo de Brasília (DF). Ou seja, será das 8h às 17h do domingo (2). A expectativa é que até às 20h já se tenha o resultado do 1º Turno das Eleições 2022.