Da Equipe SOUSA ADVOGADOS, de Macapá
O número de famílias que trabalham com a plantação de açaí é grande em nossa região. Afinal, essa frutinha faz parte da nossa alimentação e dia-a-dia.
Mas você sabe qual benefício para quem planta açaí? E sabia que esse trabalhador se enquadra como segurado especial?
O extrativismo é um sistema de exploração, ou seja, se baseia na retirada e coleta do açaí, de modo sustentável.
Contudo, é necessário que essas atividades sejam o principal meio de vida.
Mas Quais São os Benefícios para o Trabalhador Rural?
É bem fácil de saber, o plantador de açaí tem os mesmos direitos do trabalhador rural.
Podemos citar os seguintes benefícios:
- Aposentadoria por Idade Rural;
- Pensão por Morte Rural;
- Auxílio doença;
- Auxílio Acidente;
- Salário Maternidade Rural.
É importante lembrar que, para ter direito a algum benefício do INSS, precisa ser comprovado a sua atividade mediante documentos e apresentação da autodeclaração de segurado especial.
Mas o que é um Segurado Especial?
O segurado especial é o trabalhador que realiza atividades para sua sobrevivência ou de sua família, de forma individual ou com a família trabalhando em conjunto.
A aposentadoria dos segurados especiais também é diferenciada, com requisitos mais flexíveis em relação às outras aposentadorias “comuns”.
Para ter direito à aposentadoria, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
Homens
- 60 anos de idade;
- 180 meses (15 anos) de carência.
Mulheres
- 55 anos de idade;
- 180 meses (15 anos) de carência