Previdência: Qual o benefício pra quem planta açaí?

O plantador de açaí se assemelha ao trabalhador rural
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Da Equipe SOUSA ADVOGADOS, de Macapá

O número de famílias que trabalham com a plantação de açaí é grande em nossa região. Afinal, essa frutinha faz parte da nossa alimentação e dia-a-dia.

Mas você sabe qual benefício para quem planta açaí? E sabia que esse trabalhador se enquadra como segurado especial?

O extrativismo é um sistema de exploração, ou seja, se baseia na retirada e coleta do açaí, de modo sustentável.

Contudo, é necessário que essas atividades sejam o principal meio de vida.

Mas Quais São os Benefícios para o Trabalhador Rural?

É bem fácil de saber, o plantador de açaí tem os mesmos direitos do trabalhador rural.

Podemos citar os seguintes benefícios:

É importante lembrar que, para ter direito a algum benefício do INSS, precisa ser comprovado a sua atividade mediante documentos e apresentação da autodeclaração de segurado especial.

Mas o que é um Segurado Especial?

O segurado especial é o trabalhador que realiza atividades para sua sobrevivência ou de sua família, de forma individual ou com a família trabalhando em conjunto.

A aposentadoria dos segurados especiais também é diferenciada, com requisitos mais flexíveis em relação às outras aposentadorias “comuns”.

Para ter direito à aposentadoria, é necessário cumprir os seguintes requisitos:

Homens

  • 60 anos de idade;
  • 180 meses (15 anos) de carência.

Mulheres

  • 55 anos de idade;
  • 180 meses (15 anos) de carência
Seles Nafes
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