Macapá e outras 21 capitais brasileiras terão transporte coletivo de graça no segundo turno das eleições de 30 de outubro, próximo domingo, para definir quem será o presidente da República a partir de 2023.
A gratuidade veio após ação da Rede Sustentabilidade e do senador pelo Amapá, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o benefício em 22 capitais.
“É dever dos poderes garantir que o eleitor possa ir às urnas e exerça um direito previsto na constituição”, disse o líder da oposição no Senado Federal, Randolfe Rodrigues.
Até o momento, anunciaram a medida: Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Palmas, Porto Alegre, Porto Velho, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís, São Paulo, Brasília e Vitória.
Segundo o STF, as prefeituras e empresas concessionárias podem garantir transporte gratuito sem que isso configure crime eleitoral ou improbidade. A decisão derrubou a ação da campanha de Bolsonaro (PL) para limitar o transporte de eleitores.
O Ministro, na decisão, frisou que o voto é uma garantia constitucional e que, por isso, não pode haver qualquer discriminação de eleitores.