Foto: André Silva/SNDecisão do STF atendeu ação do senador Randolfe Rodrigues (Rede)
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Da Redação
Durante todo o dia 30, dia do 2º turno da eleição, o transporte será gratuito em Macapá. A decisão é do Supremo Tribunal Federal (STF), em ação movida pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede). A gratuidade já foi confirmada pela prefeitura da capital.
Em Macapá, o TRE espera o comparecimento de mais de 311,5 mil eleitores nas urnas. O passe livre valerá das 6h às 18h.
O benefício foi estendido a todo o Brasil pelo ministro Luís Roberto Barroso, que decidiu que o transporte público coletivo gratuito no dia da eleição não configura crime eleitoral.
A decisão derrubou uma ação da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) que pretendia limitar o transporte nas eleições.
“Fica reconhecido que os municípios podem, sem incorrer em qualquer forma de ilícito administrativo, civil, penal ou eleitoral, promover política pública de transporte gratuito no dia das eleições, em caráter geral e sem qualquer discriminação, como forma de garantir as condições materiais necessárias para o pleno exercício do sufrágio ativo por parte de todos os cidadãos”, escreveu.
“É dever dos poderes garantir que o eleitor possa ir às urnas e exerça um direito previsto na Constituição”, frisou Randolfe.
No dia da eleição, 100% da frota deverá estar em circulação.
