TSE suspende julgamento do recurso de Patrícia Ferraz

Ministro relator votou pela reforma parcial da decisão do TRE que tornou a suplente inelegível
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Por SELES NAFES

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) interrompeu o julgamento do recurso da suplente de deputado federal, Patrícia Ferraz (PL). A suspensão ocorreu após pedido de vista do ministro Carlos Horbach.

Ela foi condenada pelo TRE do Amapá por compra de votos na eleição de 2018, ficando inelegível por oito anos. Por isso, foi impedida de concorrer ao cargo de deputada federal.

Patrícia foi acusada pelo Ministério Público Eleitoral de usar uma ONG para fazer atendimentos odontológicos e favores em troca de votos.

O relator do processo, ministro Raul Araújo, chegou a votar no julgamento pela reforma parcial da decisão do TRE do Amapá, mantendo a cassação do diploma e a multa, mas ao mesmo tempo afirmando que o MP Eleitoral não apresentou provas de que os atendimentos ocorriam em troca de votos.

Ele rejeitou também a tese de abuso de poder econômico por considerar que existem projetos sociais semelhantes que não podem deixar de funcionar só por se tratar de um ano eleitoral.

Ainda não há data para a retomada do julgamento.

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