Por SELES NAFES
A equipe de transição do novo governo do Amapá se reuniu nesta segunda-feira (28) com os 16 secretários municipais de Educação. O objetivo era definir prioridades para 2023, mas os dirigentes já tinham a sua própria pauta a ser apresentada: a conclusão do processo de municipalização do ensino e repasses do ICMS.
Na maioria dos municípios, a transferência do ensino fundamental ainda não terminou. Em Pedra Branca do Amapari, por exemplo, cidade a 180 km de Macapá, existem mais de 1,8 mil estudantes matriculados em 16 escolas onde o ensino do 1º ao 5º ano é gerenciado pela prefeitura. Do 6º ao 9º ano a responsabilidade ainda é do governo do Estado.
“Esperamos que ocorra a municipalização o mais breve possível, mas queremos saber em que condições ela ocorrerá em relação a patrimônio e pessoal”, explicou o secretário de Educação de Pedra Branca, Carlos Maciel de Medeiros.
Outra dúvida dos secretários é sobre a cota do ICMS destinada obrigatoriamente à educação municipal.
A reunião com a equipe de transição foi conduzida pela seccional da União Nacional dos Dirigentes em Educação (Undime). O presidente da Undime, Manoel Sousa, lembrou que, além da municipalização do ensino fundamental, existem outras situações da parceria do estado e municípios que precisam ser clarificadas pelo novo governo, como os critérios para acesso à cota do ICMS.
Encontro foi conduzido pela Undime. Fotos: Seles Nafes
Secretário de Educação de Pedra Branca, Carlos Medeiros: esperamos que a municipalização seja breve
Presidente da Undime, Manoel Sousa:
O coordenador da equipe de transição do governador eleito Clécio Luís, Rodolfo Vale, informou que dos R$ 8 bilhões do orçamento de 2023, mais de R$ 1 bilhão são para a educação.
Segundo ele, uma das prioridades do novo governo é levar para o interior do Estado o ensino integral.
“Não há como planejar sem ouvir os secretários. Já existe um regime de colaboração entre Estado e municípios e queremos aperfeiçoar isso. Ainda existem efeitos colaterais da pandemia. O ensino integral será priorizado, mas o modelo será definido com os secretários”, enfatizou.
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