Jones Cavalcante foi condenado a 4 anos e 8 meses, além do pagamento de multa por fraude em licitação e desvio, entre outros crimes
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Por SELES NAFES
O ex-prefeito de Calçoene, Jones Cavalcante (PPS), foi condenado a quase 5 anos de prisão em regime semiaberto, numa ação penal que apurou a participação dele num esquema para fraudar o contrato de limpeza e conservação das ruas do município, que fica a 340 km de Macapá.
A ação penal foi movida pelo Ministério Público, que junto com a Polícia Civil deflagrou uma operação em 2019 que terminou com a prisão do então prefeito. Em novembro do mesmo ano ele teve o mandato cassado pela Câmara Municipal.
De acordo com o processo, os crimes de fraude em licitação, organização criminosa, falsificação de documento e desvio de dinheiro ocorreram em 2017, depois que a prefeitura celebrou convênio com o governo do Estado para receber R$ 151,3 mil. O dinheiro seria usado na conservação de ruas.
De acordo com as investigações, servidores e empresários teriam combinado entre si a falsificação de publicação do edital em diário oficial para beneficiar uma empresa que era apoiadora política do prefeito. O MP também afirma que, apesar do pagamento ter sido efetuado, os serviços não foram realizados.
“O prefeito JONES FÁBIO NUNES CAVALCANTE, por sua vez, como gestor e ordenador das despesas do Município, é o responsável pela efetivação do pagamento irregular, para beneficiar a empresa de seu apoiador político, M.M LOUREIRO, arquitetando a fraude junto com os demais. Destaca-se que a juntada aos autos do procedimento de pagamento de nota fiscal falsa evidencia que não foi prestado serviço algum e, por se tratar de município de pequeno porte, não há dúvidas de que isto era de conhecimento do prefeito”, comentou a juíza Ilana Kapha, da Vara Única de Calçoene, ao condenar Jones a 4 anos e 8 meses de prisão, além de multa. Jones se manifestou no processo alegando falta de provas.
Numa decisão longa, de 34 páginas, a magistrada também condenou quatro pessoas, entre empresários e servidores que tinham cargos de chefia na prefeitura.
Todos os condenados poderão recorrer em liberdade.
