Trabalhadores informais que desejam empreender em locais públicos no município de Santana, a 17 quilômetros de Macapá, devem fazer sua solicitação junto à prefeitura. Inclusive, eles poderão ter a isenção da taxa de inscrição. A informação foi repassada pelo secretário de Meio Ambiente, de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Helder Lima, depois da gestão municipal intensificar no último fim de semana as ações de ordenamento urbano na cidade.
De acordo com o secretário, a Praça Cívica, um dos principais cartões postais do município, entrou reforma. Lá, haviam cerca de 30 empreendedores, e estes foram remanejados para um espaço alternativo nas proximidades chamado de “Esquina do Empreendedor”. Porém, outros trabalhadores chegaram de forma desordenada.
“Com o sucesso do espaço vieram outros empreendedores, causando desordem, tumulto. Então, a prefeitura está indo lá para organizar, orientando e educando. Nenhum material foi apreendido. A prefeitura não tem o intuito de impedir ninguém de vender, e sim de se enquadrar dentro das normas legais”, comentou.
Os novos empreendedores podem procurar o prédio ou site da Prefeitura de Santana para requerer um espaço.
“Isso, logicamente se for adequado, se não for não será deferido, mas será orientado que busque outro que não o direito de outras pessoas e obedeça às normas sanitárias. É paga uma taxa em média de R$ 54, mas comprovada a carência ou a vulnerabilidade social ele [empreendedor] também é isento dessa taxa”, assegurou.
Equipe da prefeitura tenta organizar espaço…
Ambulantes poderão ser isentos das taxas
Secretário Helder Lima: com o sucesso do espaço, vieram novos empreendedores causando desorganização. Foto: Rodrigo Índio/SN
Retirada
Na ação do fim de semana, os trabalhadores foram orientados a procurar a Semduh para se regularizar e buscar um espaço adequado para trabalhar. Os fiscais retiraram lixeiras viciadas e pedaços de madeira que estavam no passeio público.
A ação também foi intensificada na Avenida Santana, via referência de atividades informais. O objetivo é manter o ordenamento dos ambulantes no local e facilitar a circulação do número grande de pessoas nas calçadas, garantindo o Código de Postura do Município, o bem-estar e o conforto dos frequentadores.
A ação da Prefeitura de Santana ocorre de forma conjunta com Conselho Tutelar, Ministério Público, Polícia Militar, Tribunal de Justiça e Corpo de Bombeiros Militar.
