Agentes federais cumpriram mandados de busca e apreensão em Macapá e outros municípios amapaenses, além de Brasília (DF).
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Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União investigam um grupo criminoso que teria fraudado e superfaturado contratos de manutenção rodoviária da BR-156, considerada a obra federal mais antiga em andamento no Brasil.
Na manhã desta quinta-feira (1), mais de 90 policiais federais cumpriram 22 mandados de busca e apreensão nos Estados do Amapá (Macapá, Santana e Pedra Branca do Amapari), Pará (Goianésia do Pará, Santarém), Distrito Federal (Brasília), Rio de Janeiro (Macuco), Sergipe (Aracaju), Pernambuco (Recife e São Lourenço da Mata) e Paraíba (Cabedelo).
Os alvos são empresários e servidores públicos do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) do Amapá. A ação foi chamada de Operação Cândidus II.
Investigações feitas a partir da análise dos contratos verificou a ocorrência de superfaturamento nas obras no valor de R$ 6,1 milhões, aproximadamente.
A investigação apontou, ainda, um esquema de esquentamento de madeiras extraídas ilegalmente de áreas preservadas e destinadas a obras contratadas pelo DNIT no Amapá, com pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos que integravam o esquema fraudulento das obras, que chegavam a declarar insumos em valores até 15 vezes maiores que os praticados no mercado.
Na primeira fase da investigação, a Operação Candidus I, deflagrada em 10 de novembro de 2021, foram levantadas irregularidades na emissão de guias florestais no SINAFLOR/DOF, onde empresas movimentavam apenas créditos florestais, sem a respectiva madeira chegar aos pátios, indicando a utilização de madeira de origem ilegal.
Da análise do material apreendido na primeira fase, além do superfaturamento, foram encontrados indícios de que o DNIT/AP utilizou como falsa justificativa para realizar um aditivo contratual com a empresa favorecida pela dispensa de licitação as “fortes chuvas” que teriam caído na região.
No entanto, a série histórica que reúne dados meteorológicos de 40 anos (1976 a 2015) mostrou que os níveis de 2021 estavam dentro dos parâmetros considerados normais.
Os crimes investigados são: organização criminosa, peculato, corrupção ativa e passiva, fraude à licitação, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
