Operação foi deflagrada em 2017 e chegou a prender políticos e empresários, entre eles o promotor Moisés Rivaldo
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A juíza Maria Carolina Valente do Carmo, da Vara Cível e Criminal de Oiapoque, inocentou todos os investigados na Operação Minamata, que em 2017 prendeu várias pessoas, entre elas o vereador Piaba e o promotor aposentado Moisés Rivaldo. Para a magistrada, não há provas de que eles estavam envolvidos em crimes como lavra ilegal, associação criminosa, intimidação de testemunhas e trabalho escravo.
A operação foi deflagrada em novembro de 2017 pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Ministério do Público do Trabalho no garimpo do Lourenço, no município de Calçoene.
Na época, os acusados chegaram a ficar quase três meses presos, preventivamente. O promotor Moisés Rivaldo morreu cerca de um ano de depois, vítima de um ataque do coração. No caso dele, a punibilidade já havia sido declarada nula em 2019. Numa decisão longa, com 34 páginas, a juíza Maria do Carmo reconheceu alguns crimes apontados pela investigação, mas entendeu que não havia provas que ligassem aos réus.
Além do Promotor Moisés e do vereador Piaba, foram inocentados os empresários Romero Peixoto e Antônio Souza Pinto. A juíza também determinou o desbloqueio de contas e a restituição de todos os bens apreendidos durante a operação.
