Penitenciária de Segurança Máxima é ativada no Amapá

Já está pronta para receber internos a Penitenciária de Segurança Máxima do Amapá. Ela foi inaugurada pelo Governo do Amapá na quarta-feira (7).

A capacidade é de 196 internos. Segundo o governo, a estrutura está localizada em área estratégica e conta com forte tecnologia de vigilância e monitoramento para desempenhar função decisiva na desarticulação de organizações criminosas.

Toda a área é monitorada por uma rede de câmeras de alta precisão, que captam e registram todos os ambientes no interior e no entorno, além de captar detalhes a longas distâncias. A tecnologia foi instalada em parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).

RDD

O equipamento é voltado para indivíduos de alta periculosidade e integrantes de organizações criminosas, onde, a partir de determinação judicial, o Estado poderá aplicar o RDD – Regime Disciplinar Diferenciado, disposto no artigo 52 da LEP (Lei de Execução Penal).

É uma forma especial de cumprimento da pena no regime fechado, que consiste na permanência do apenado (provisório ou condenado) em cela individual, com limitações ao direito de visita e do direito de saída da cela, entre outras sanções.

Penitenciária é voltada para indivíduos de alta periculosidade. Foto: Ascom/GEA

Ambientes interno e externo são monitorados

O local possui uma única via de acesso que, assim como toda a área da estrutura, é amplamente monitorada – as câmeras são capazes de identificar detalhes até mesmo do outro lado da rodovia Duca Serra, localizada em frente ao Instituto de Administração Penitenciária (Iapen).

Logo na entrada, uma câmara a que visitantes, servidores e apenados são submetidos, detalha minuciosamente todos objetos que possuam. A cadeia é composta por celas isoladas, inclusive para atendimentos de saúde ou audiências com a Justiça, que ocorrerão por videoconferência, evitando deslocamentos de quem deve cumprir pena em regime diferenciado.