Um dos motivos alegados pelas empresas de ônibus para barrar na justiça e no TCE a licitação do transporte coletivo em Macapá, são dados do setor referentes a 2019 usados para embasar o edital que definiria quais empresas poderão operar o sistema. Ontem (24), esse motivo deixou de existir com a realização de uma audiência pública que não apenas atualizou as informações, como também iniciou a construção de um novo edital com acompanhamento da corte de contas.
A ideia da CTMac é reiniciar todo o processo do zero, já que a licitação lançada em 2022 foi suspensa pela justiça e o Tribunal e Contas considerou nulo o processo. Na audiência de ontem, representantes de associações de moradores receberam informações sobre o sistema, e acrescentaram sugestões de mudanças que poderão estar inseridas no novo edital.
Além das lideranças comunitárias, a audiência foi acompanhada pelo relator do TCE que tornou nula a licitação anterior, o conselheiro Paulo Martins.
“Uma nova licitação em breve. Desejo que esse debate coletivo seja expansivo e esclarecedor para a elaboração do edital de licitação. Nós, do Tribunal de Contas, estamos participando com muita satisfação desse momento”, comentou o conselheiro.
Presidente da Associação de Moradores do Conjunto Mestre Oscar, Jordhan Silva. Fotos: Rogério Lameira/PMM
Andrey Rego, diretor da CTMac
“Iniciamos um processo totalmente novo, mais focado nos itens que levaram à impugnação da licitação. O conselheiro que anulou o processo acompanhou a audiência e disse que vai acompanhar de perto”, explicou o o diretor da CTMac, Andrey Rêgo.
A expectativa da CTMac é de que nos próximos 15 dias o novo edital seja lançado, observando todas as informações e questionamentos feitos durante a audiência.
“Seguindo esses trâmites e prazos, dando tudo certo, até o fim de março a gente consegue licitar”, estimou.
