Além do cansaço que teria atrapalhado o discernimento dos jurados, advogado Osny Brito acredita que júri ignorou principais teses para redução da pena
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Por SELES NAFES
A defesa de George de Oliveira Corrêa, de 28 anos, anunciou nesta quinta-feira (9) que irá pedir a anulação do júri que condenou o réu a 24,4 anos de prisão. O julgamento começou às 8h de ontem e só terminou às 6h de hoje, o que para o advogado Osny Brito prejudicou o discernimento do conselho de sentença. Além disso, teses importantes não teriam sido analisadas.
George de Oliveira foi condenado por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, impossibilidade de defesa da vítima e feminicídio). Ele está preso desde julho de 2020, quando matou com quatro facadas a ex-namorada Raiane Miranda, de 20 anos, na frente da casa dela, no Bairro Hospitalidade, no município de Santana, cidade a 17 km de Macapá.
Durante o julgamento, a acusação apresentou vídeos demonstrando que o crime foi premeditado. Um deles mostrou o assassinato ocorrendo. Uma das facadas causou uma lesão na coluna cervical da vítima, que se tivesse sobrevivido teria ficado paraplégica.
A defesa, conduzida pelos advogados Andrew Lucas, Osny Brito, Diandra Moreira e Flávio Medeiros, alegou transtorno mental e violenta emoção, mas os jurados consideraram o réu culpado de todas as acusações. A juíza Marina Lustosa agravou a pena com base no fato de que a filha de Raiane ficou órfã. Em seu depoimento, George procurou mostrar arrependimento, revelou que sofreu um estupro na prisão e que seu sonho era ser jogador de futebol.
Para a defesa, no entanto, depois de 20 horas de julgamento, os jurados não tinham condições físicas e nem emocionais para analisar os fatos com mais clareza.
“Entendemos que o júri amanhecer de um dia pro outro, ininterruptamente, também foi prejudicial ao réu, pois os jurados e todos estavam cansados, e alguns chegaram a até a cochilar”, comentou Osny Brito.
George durante depoimento Fotos: Athina Monique
Família de Raiane. Fotos: Athina Monique
Os advogados já sabiam que George seria condenado, mas acreditam que foram ignoradas as principais teses apresentadas que poderiam ter resultado numa pena menor.
“Uma das teses de redução da pena que apresentamos foi a embriaguez incompleta resultante de força maior. E não foi ‘quesitado’ aos jurados, apesar de termos protestado. Foram apresentadas aos jurados as teses de defesa baseadas em motivação psicológicas, depressão recorrente, personalidade limítrofe e a embriaguez involuntária por força maior e réu colaborador. Essas teses são de redução de pena”, explica Brito.
Osny Brito acredita que conseguirá anular o júri com recurso no Tribunal de Justiça.
“Foi um julgamento cansativo, que terminou pelas 6h da manhã. Além disso, também iremos refutar a pena que ficou demasiadamente exacerbada, onde pugnaremos pela sua revisão como critério de justiça”, concluiu.
