Um deputado federal do Amapá vai comandar uma das comissões mais importantes do Congresso Nacional, a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara. Acácio Favacho (MDB) foi eleito nesta quarta-feira (29), para conduzir o grupo que discutirá leis sobre habitação, saneamento, transportes urbanos e infraestrutura das cidades.
Acácio disse que a intenção é aproximar o parlamento dos órgãos fiscalizadores de todos os Estados.
“Aproveito a oportunidade para deixar nesta comissão, o desejo e compromisso para uma grande conectividade e para fazer uma gestão cada vez mais participativa. O Governo Federal reorganizou seu organograma, temos grandes problemáticas para debater nesta Casa, como as medidas provisórias para o Programa Minha Casa Minha Vida, a extinção da Funasa, e as questões que envolvem as parcerias públicas privadas”, afirma.
Deputado ao ser eleito presidente da CDU. Fotos: Divulgação
A Comissão de Desenvolvimento Urbano existe desde 1985, e tem a responsabilidade de debater urbanismo e arquitetura; política e desenvolvimento urbano; uso, parcelamento e ocupação do solo urbano; habitação e sistema financeiro da habitação; transportes urbanos; infraestrutura urbana e saneamento ambiental; matérias relativas a direito urbanístico e a ordenação jurídico-urbanística do território; planos nacionais e regionais de ordenação do território; regiões metropolitanas, aglomerações urbanas, regiões integradas de desenvolvimento e microrregiões, entre outros.
No início de março, o deputado também foi escolhido como novo presidente do MDB do Amapá, pondo fim a mais de uma década do comando de Gilvam Borges.
