Empreendimento na zona de Macapá foi alvo da fiscalização do Procon-AP e Conselho Regional de Educação Física.
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Da REDAÇÃO
Uma academia de musculação foi interditada pelo Conselho Regional de Educação Física (Cref-AP), na tarde desta quinta-feira (30), na zona norte de Macapá, por falta de profissional – responsável técnico – habilitado para atividade.
O nome fantasia e o endereço do empreendimento, que também não tinha alvará de funcionamento, não foram divulgados pelas autoridades.
Além dela, outras duas academias foram fiscalizadas, uma delas foi notificada a se adequar à legislação. O proprietário terá prazo para apresentar defesa. Após o fim do período, o processo será encaminhado às assessorias jurídicas dos órgãos para análise e parecer com as consequentes penalidades.
A inspeção foi uma ação conjunta do Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP), Cref-AP, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária de Macapá.
O objetivo é garantir os direitos à proteção, saúde e segurança das pessoas que frequentam esses ambientes.
Os agentes das instituições verificam se as empresas possuem requisitos básicos para funcionamento, como alvará; profissionais habilitados e registrados no Cref-AP, estrutura física adequada e condições de higiene do local.
