Por SELES NAFES
Dois políticos do Amapá estão sendo acusados de receber verba indenizatória da Assembleia Legislativa do Amapá para alugar imóveis sem utilizá-los. O Ministério Público do Amapá ajuizou uma ação pedindo que o deputado estadual Alberto Negrão e o ex-deputado estadual Charly Jhone devolvam aos cofres públicos os valores dos alugueis.
Quatro imóveis são citados no processo, sendo dois de responsabilidade de Charly Jhone (Trem e Morada das Palmeiras) e duas salas comerciais (edifício da Acia, Centro) locadas pelo deputado Alberto Negrão. Os contratos foram assinados entre 2018 e 2020.
Em diligências, os promotores descobriram que, apesar de os pagamentos dos aluguéis terem sido efetuados, nenhum dos imóveis foi usado uma única vez.
Além disso, existe a suspeita de que os alugueis estavam superfaturados. Uma pesquisa mostrou que outras salas no mesmo prédio da Acia estavam sendo alugadas por R$ 2,5 mil. Por mês, a Alap pagava para Alberto Negrão R$ 9 mil pelas duas salas.
Charly Jhone assinou contrato de R$ 6 mil por um imóvel avaliado em R$ 1,7 mil; e de R$ 4 mil por uma casa que valia R$ 1,1 mil.
Os dois políticos foram notificados pelo MP e apresentaram manifestações. Alberto Negrão alegou que as salas do edifício da Acia nunca foram utilizadas porque o prédio demorou a ser o Habite-se da prefeitura. Por isso, teria encerrado o contrato após três meses pagos de aluguel que totalizaram R$ 27 mil, à época. Charly Jhone apenas apresentou cópias dos contratos de locação e recibos de pagamento.

Relatório do MP. Imóveis vazios, mas pagos

Sobrepreço
“(…) Identificou-se que as locações investigadas não cumpriram qualquer finalidade pública, em flagrante prejuízo aos cofres públicos estaduais. Além de não satisfazer o interesse público, pois jamais foram ocupadas pelos requeridos, tais locações foram celebradas com a presença de nítido sobrepreço, conforme comprovam os Laudos Técnicos de Avaliação de Imóvel”, diz a ação assinada pelo promotor Laércio Nunes Mendes.
O MP quer que os dois sejam condenados a devolver R$ 384 mil, sendo R$ 51,2 mil de Negrão e R$ 332,5 mil de Charly Jhone. Os dois já tinha sido alvos de operações da Polícia Federal, exatamente por irregularidades no uso de verbas da Assembleia Legislativa.