Políticos do Amapá receberam verba para alugar imóveis que nunca usaram

Por SELES NAFES

Dois políticos do Amapá estão sendo acusados de receber verba indenizatória da Assembleia Legislativa do Amapá para alugar imóveis sem utilizá-los. O Ministério Público do Amapá ajuizou uma ação pedindo que o deputado estadual Alberto Negrão e o ex-deputado estadual Charly Jhone devolvam aos cofres públicos os valores dos alugueis.

Quatro imóveis são citados no processo, sendo dois de responsabilidade de Charly Jhone (Trem e Morada das Palmeiras) e duas salas comerciais (edifício da Acia, Centro) locadas pelo deputado Alberto Negrão. Os contratos foram assinados entre 2018 e 2020.

Em diligências, os promotores descobriram que, apesar de os pagamentos dos aluguéis terem sido efetuados, nenhum dos imóveis foi usado uma única vez.

Além disso, existe a suspeita de que os alugueis estavam superfaturados. Uma pesquisa mostrou que outras salas no mesmo prédio da Acia estavam sendo alugadas por R$ 2,5 mil. Por mês, a Alap pagava para Alberto Negrão R$ 9 mil pelas duas salas.

Charly Jhone assinou contrato de R$ 6 mil por um imóvel avaliado em R$ 1,7 mil; e de R$ 4 mil por uma casa que valia R$ 1,1 mil.

Os dois políticos foram notificados pelo MP e apresentaram manifestações. Alberto Negrão alegou que as salas do edifício da Acia nunca foram utilizadas porque o prédio demorou a ser o Habite-se da prefeitura. Por isso, teria encerrado o contrato após três meses pagos de aluguel que totalizaram R$ 27 mil, à época. Charly Jhone apenas apresentou cópias dos contratos de locação e recibos de pagamento.

Relatório do MP. Imóveis vazios, mas pagos

Sobrepreço

“(…) Identificou-se que as locações investigadas não cumpriram qualquer finalidade pública, em flagrante prejuízo aos cofres públicos estaduais. Além de não satisfazer o interesse público, pois jamais foram ocupadas pelos requeridos, tais locações foram celebradas com a presença de nítido sobrepreço, conforme comprovam os Laudos Técnicos de Avaliação de Imóvel”, diz a ação assinada pelo promotor Laércio Nunes Mendes.

O MP quer que os dois sejam condenados a devolver R$ 384 mil, sendo R$ 51,2 mil de Negrão e R$ 332,5 mil de Charly Jhone. Os dois já tinha sido alvos de operações da Polícia Federal, exatamente por irregularidades no uso de verbas da Assembleia Legislativa.