A primeira coisa a fazer é entrar em contato com o empregador e tentar resolver a situação
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Da Equipe SOUSA ADVOGADOS, de Macapá
Se você trabalha com carteira assinada, provavelmente já ouviu falar do FGTS, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Esse é um direito assegurado aos trabalhadores e é obrigação do empregador fazer os depósitos regularmente. Mas, e se isso não acontecer? O que fazer? Neste texto, vamos falar sobre o que é o FGTS, por que ele é importante e o que fazer se você perceber que os depósitos não estão sendo feitos.
O que é o FGTS?
O FGTS é um fundo que funciona como uma poupança para os trabalhadores com carteira assinada. O empregador é obrigado a depositar, todo mês, uma quantia correspondente a 8% do salário do trabalhador em uma conta vinculada ao FGTS.
Por que o FGTS é importante?
O FGTS é importante porque é uma garantia para o trabalhador em situações como demissão sem justa causa, doenças graves e aposentadoria. Além disso, o fundo é utilizado para financiar programas de habitação popular e saneamento básico.
O que fazer se o FGTS não foi depositado?
Se você perceber que o FGTS não foi depositado corretamente, a primeira coisa a fazer é entrar em contato com o empregador e tentar resolver a situação amigavelmente. Se isso não funcionar, a segunda opção é procurar o sindicato da sua categoria ou um advogado trabalhista para orientação e ajuda na resolução do problema.
A legislação trabalhista determina que o empregador é obrigado a depositar o FGTS em uma conta vinculada em nome do trabalhador. Além disso, a empresa deve informar ao trabalhador sobre o depósito por meio de extrato mensal enviado à sua residência ou disponibilizado online.
Resumindo
Se o seu FGTS não foi depositado, não deixe a situação passar em branco. É um direito seu e o empregador é obrigado a cumprir com essa obrigação. Entre em contato com a empresa e tente resolver a situação de forma amigável. Se isso não funcionar, procure orientação e ajuda especializada para garantir seus direitos.
