Promotora de justiça argumenta uma série de irregularidades e pede bloqueio de conta da empresa da cantora
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Por SELES NAFES
O Ministério Público do Amapá está pedindo na justiça o cancelamento do show da cantora Joelma, contratada pela prefeitura de Itaubal (140 km de Macapá) para a comemoração dos 31 anos do município, no dia 6 de maio. A ação elenca uma série de irregularidades, e pede o bloqueio da conta da produtora da cantora para a devolução de R$ 95 mil pagos como sinal do cachê, que totaliza R$ 190 mil.
A ação, de 32 páginas, é assinada pela promotora de justiça Samile Simões, da comarca de Ferreira Gomes, responsável pelos processos de Itaubal. O pedido de liminar é pela suspensão do show, bloqueio do valor na conta da J Music Produções Artísticas, e de aplicação de uma multa pessoal de R$ 90 mil ao prefeito José Serafim (PL).
A dispensa ilegal de licitação e a condição de pobreza do município são ressaltadas na ação. Na relação dos municípios que mais produzem riquezas no Amapá, Itaubal está em 13º lugar no ranking das 16 cidades. Outro aspecto citado é o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) como um dos piores da região.
A ação também demonstra que o prefeito está usando mais da metade da verba da Secretaria de Cultura e Desporto da cidade com o cachê da cantora, e que remanejou recursos de outras atividades sem a autorização da Câmara Municipal.
Licitação dispensada para contratação e valores foram antecipados
Condições da rede de saúde…
…de Itaubal são citadas. Fotos: Arquivo/SN
Além disso, deficiência na limpeza urbana, a falta de ambulâncias, médicos, medicamentos e de manutenção dos prédios da rede de saúde dos distritos do Curicaca e Carmo do Macacoari são citadas na ação, em contraste com a disposição do prefeito de bancar um cachê artístico tão elevado numa cidade tão carente de serviços.
“O fato de vir a ser cancelado o específico show artístico da cantora JOELMA em nada prejudicará as atividades e atrações previstas para os dias de festividade, posto que terá de sobra, a administração pública, condições de promover ajustes na programação”, avalia a promotora, que ao final pede a condenação do prefeito e da empresa da cantora Joelma.
